| sessao |
3 |
2026-02-24 |
REUNIÃO DAS COMISSÕES |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Emenda Aditiva |
Emenda modificativa/aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2026, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Para que o executivo estude a possibilidade de que a farmácia do posto de saúde da Asa Branca fique aberta em período integral, pois há relatos que não abre todos os dias e, quando abre, funciona na maioria das vezes meio período. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Para que o executivo realize a construção e a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, bem como coletivo de passageiros no município de Joaquim Távora, de acordo com o disposto no artigo1º da Lei nº 1832/2025 (autoria Fernando da Cunha Fiats).
(...) |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda, com a máxima urgência, a roçagem e limpeza da praça localizada no Distrito do Joá. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a passagem de rolo compactador na estrada de baixo, que dá acesso ao Distrito do Joá ao Santuário Santíssimo Nome de Jesus. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Para que o Executivo determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (lombada tradicional ou outro dispositivo adequado), na rua Pedro Soares, nas proximidades da linha férrea. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a implementação de pista de caminhada partindo do Bairro Três Meninas, seguindo a margem da Linha Férrea, pelo Bairro Vista Bela - passando pelo Parque da Estação, cruzando a Av. Paraná, seguindo por dentro da “Mata dos Dias”, até a Rua João Rodrigues de Almeida.
Tal pista servirá não somente para a prática da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manutenção da saúde física e mental das pessoas, como também de acesso prático entre os bairros e região central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Para que Executivo, pelo setor competente, proceda a limpeza nos Bairros Vista Bela e Três Meninas, especialmente as margens da ferrovia.
Solicita ainda que realize “tapa buracos” nas ruas do Bairro Três Meninas, vez que muitas pedrinhas estão soltas, havendo risco de acidentes. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo solicite junto ao DER/PR a construção da outra parte da lombada que está localizada em frente as Escolas do Campo Assad Kalil Richa e Natal Panichi no Distrito de São Roque do Pinhal, como já havia no local. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-19 |
Resoluções |
"Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora, e da outras providências". |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, assim que possível/viável reforme o CMEI Professora Lázara Carvalho Escorsin, no Distrito do São Roque do Pinhal, adequando o espaço para o perfeito atendimento dos alunos, com nova pintura e especialmente com a instalação de cerca no estilo palito, como na maioria dos CMEIs da cidade, para garantir a segurança das crianças, pois o muro do local está deteriorado. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Existem quatro pacientes de Joaquim Távora que fazem hemodiálise, três vezes por semana, das 10h as 15h, na cidade de Santo Antônio da Platina.
Assim, considerando serem relativamente poucas pessoas e que durante o tratamento ficam privadas de alimentação adequada, solicitada ao executivo que, pelo respectivo setor, providencie almoço (marmitas, p. ex), para os mencionados pacientes. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações:
1. Se há planejamento administrativo visando à construção de passeios públicos (calçadas) no Bairro São Lucas, especialmente nas imediações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.
2. Se existe previsão orçamentária ou cronograma para a execução das referidas obras.
3. Se à época da aprovação e implantação do loteamento do Bairro São Lucas, houve a celebração de termo, acordo, compromisso ou imposição legal ao loteador quanto à execução dos passeios públicos ou demais obras de infraestrutura.
4. Em caso de exisitir a viabiliade da construção de calçadas nos trechos faltantes no Bairro São Lucas, qual seria a previsão para execução da obra. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas), nos seguintes locais:
Rua Ivete Merlin, nas proximidades da residência do Sr. João do Alho;
Rua Emílio Calil, nas proximidades da residência do “Fumaça”;
A presente indicação justifica-se em razão das reiteradas reclamações de moradores quanto ao excesso de velocidade praticado por condutores nas referidas vias. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Pareceres favoráveis da Comissão. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Pareceres favoráveis da Comissão. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Pareceres favoráveis da Comissão. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, proceda frequentemente a limpeza e varrição da Praça João Muller que se encontra com grande quantidade folhas espalhadas, bem como a limpeza e pintura dos banheiros instalados na localizade. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo pela secretaria de obras quando possível, proceda a limpeza do cemitério do São Roque do Pinhal, especialmente com a roçagem. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo preste as seguintes informações a esta casa legislativa:
a) Qual valor do contrato firmado para aquisição, locação, instalação e manutenção dos enfeites de Natal instalados nas vias públicas, praças e demais locais públicos, tanto na sede do município de Joaquim Távora , quanto nos bairros e distritos;
b) Qual o valor global do contrato;
c) Quais valores efetivamente executados/pagos;
d) Se houve aditivos contratuais, informando os respectivos valores;
Por fim, solicita o encaminhamento de cópia do contrato e documentos pertinentes. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que: "Altera dispositivos da lei complementar 012/2018, que dispõe do estatuto dos servidores públicos do município de Joaquim Távora". |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE MERENDEIRA. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Para que o executivo informe a esta casa a atual situação da área industrial adquirida pela municipalidade, próximo ao bairro da Pedreira, como licença do IAT, por exemplo, com a especificação dos serviços/atividades que serão ali autorizadas. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de leis prestações de contas de todas as entidades que receberam recursos públicos municipais, no ano de 2025, para fins de acompanhamento e fiscalização. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Para que o poder executivo, pela secretaria de obras, aprimore a fiscalização dos entulhos depositados nas ruas da cidade, considerando que vários munícipes não respeitam a legislação pertinente. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Para que Poder Executivo Municipal, informe se há previsão para a construção de calçadas no Distrito do São Roque do Pinhal, a partir da entrada do referido bairro (vindo de Joaquim Távora), pois há extrema necessidade de que seja procedida a construção dos passeios no trecho mencionado.
Justificativa:
A presente solicitação visa assegurar melhores condições de segurança, mobilidade e acessibilidade aos pedestres, considerando que o local é amplamente utilizado por moradores e atualmente carece de infraestrutura adequada, expondo a população a riscos diários. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Para que o executivo providencie a manutenção do parque da pirambeira, pois está mato alto e com muita sujeira, além de que no local tem água parada que pode servir para proliferação do mosquito da dengue. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Para que Poder Executivo Municipal, informe se há previsão paraa instalação de uma lombada (redutor de velocidade) nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada na Avenida Senador Souza Naves.
Justifica-se o presente requerimento em razão das constantes reclamações dos frequentadores da igreja, bem como dos moradores da localidade, que relatam o tráfego em alta velocidade de veículos no referido trecho, colocando em risco a segurança de pedestres, especialmente durante os horários de cultos e eventos religiosos.
Havendo viabilidade técnica, requer-se que seja procedida a instalação da referida lombada, como medida de segurança viária e prevenção de acidentes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, realize a limpeza das calçadas no trecho do caminho que dá acesso ao Santuário do Santíssimo Nome de Jesus.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que as calçadas do referido trecho encontram-se sujas, com acúmulo de mato, dificultando a circulação de pedestres. A limpeza das calçadas contribuirá para a segurança, mobilidade e bem-estar da população, além de preservar a estética urbana e demonstrar zelo com um local de relevante importância religiosa e turística para o município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe à esta Casa Legislativa:
a) Quantos pacientes do município realizam atualmente tratamento de hemodiálise, especificando, se possível, a unidade onde o tratamento é realizado;
b) Se o Município disponibiliza transporte para esses pacientes até o local de tratamento;
d) Em caso positivo, quantas horas, em média, o paciente permanece fora do município em razão do deslocamento e da realização do procedimento;
e) Se o transporte para hemodiálise é disponibilizado semanalmente, conforme a rotina do tratamento;
f) Se há oferta de transporte em dois períodos do dia (manhã e tarde), de modo a atender diferentes horários de sessões.
Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
LUIZ PAULO CÔRREA, vereador que subscreve a presente, vem, com todo respeito e acatamento, ante Vossas Excelências, reiterar INDICAÇÃO n.º 279/2025, já realizada por esta Casa para que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o aumento do salário base aos servidores municipais (aqueles que recebem o valor mínimo pago pela municipalidade, a exemplo das serventes e auxiliares de serviços gerais), de modo a valorizar o funcionalismo público e assegurar justa remuneração pelo trabalho prestado à comunidade. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, informe quem é o proprietário do terreno localizado em frente à Sanepar, esclarecendo se o referido imóvel pertence ao Município ou à própria concessionária Sanepar. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal disponibilize funcionário(s) para a limpeza do Velório Municipal e dos banheiros da praça pública.
Especialmente no que se refere ao Velório Municipal, tem-se constatado que, após a realização das cerimônias fúnebres, o local frequentemente permanece em condições inadequadas de higiene, o que causa transtornos aos familiares enlutados e à população em geral.
Ressalta-se que a manutenção da limpeza e da salubridade da casa mortuária é medida essencial de respeito às famílias, bem como de saúde pública, sendo imprescindível que, a cada cerimônia realizada, seja efetuada a devida higienização do espaço.
Dessa forma, faz-se extremamente necessária a disponibilização de funcionário(s) para a execução do referido serviço, seja mediante servidor(es) do quadro do Município ou por meio de contratação terceirizada, a fim de garantir a adequada limpeza e conservação do local, bem como dos banheiros da praça pública.
Na oportunidade, solicita que seja retirada a placa colocada no local, que prescreve que a limpeza deve ser realizada pelo responável pela realização da cerimônia fúnebre, e condiciona, que caso assim não seja feito, será cobrado uma taxa de R$ 80,00 (foto anexa), pois entende-se que, se a o Velório está sob administração da municipalidade, esta deve ser a responsável pela limpeza e conservação do ambiente. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Para que o Executivo, pelo respectivo setor, proceda a limpeza, especialmente com roçagem, na praça do Distrito do São Roque do Pinhal, que está necessitando de regular manutenção. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 04/2026
"Altera os valores do piso salarial do magistério constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
art. 30, inciso XIX e art. 92, § 2º e ainda pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
1º Fica estabelecido que a movimentação financeira da entidade JOAQUIM
TÁVORA CÂMARA DE VEREADORES, CNPJ: 77.778.785/0001-52, perante a Caixa
Econômica Federal e o Banco do Brasil, será realizada por, no mínimo, 02 (duas)
assinaturas, sendo pelo Presidente Benedito Azarias, CPF nº 437.***.***-91 e pelo
Secretário Luiz Paulo Correa, CPF nº 075.***.***-70, com os seguintes poderes:
– Emitir Cheques
– Abrir contas de depósito
– Receber, passar recibo e dar quitação
– Solicitar saldos, extratos e comprovantes
– Requisitar Talonário de cheques
– Retirar cheques devolvidos
– Endossar Cheque
– Sustar/ Contraordenar cheques
– Cancelar Cheques
– Baixar Cheques
– Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
– Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
– Efetuar saques – conta cor |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 30, inciso XIX e art. 92, § 2º e ainda pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que a movimentação financeira da entidade JOAQUIM TÁVORA CÂMARA DE VEREADORES, CNPJ: 77.778.785/0001-52, perante a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, será realizada por, no mínimo, 02 (duas) assinaturas, sendo pelo Presidente Benedito Azarias, CPF nº 437.***.***-91 e pelo Secretário Luiz Paulo Correa, CPF nº 075.***.***-70, com os seguintes poderes: – Emitir Cheques – Abrir contas de depósito – Receber, passar recibo e dar quitação – Solicitar saldos, extratos e comprovantes – Requisitar Talonário de cheques – Retirar cheques devolvidos – Endossar Cheque – Sustar/ Contraordenar cheques – Cancelar Cheques – Baixar Cheques – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas – Efetuar saques – conta corrente – Efetuar Saques de Poupança – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG – Solicitar saldos/extratos de investimentos – Emitir comprovantes – Encerrar Contas de Depósito – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço". |
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