| materia |
15/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Valéria Oliveira de Góis). |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
" Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo" |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2025
O vereador Adevilson dos Santos, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2025
A vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025
O vereador Fernando da Cunha Fiats, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
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8/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025
A vereadora Vanessa Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"INCLUI O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09/2025
A vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Foi apresentada e aprovada Emenda Impositiva n.003/2025, ao Orçamento do ano de 2024, a ser destinada para aquisição de equipamentos para a UaPSF Zilda Arns, no valor de R$20.000,00.
Ocorre que, segundo informações de servidores que trabalham no local, os equipamentos não foram entregues, embora aparentemente tenham sido comprados.
Assim, requer que o Executivo preste informações sobre o cumprimento ou não da aludida emenda impositiva (em anexo). Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-25 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-25 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
SÚMULA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
SÚMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Institui o Programa "Café da Manhã" na Escolas e dá outras providências". |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/ JUDICIAL IMÓVEL URBANO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Para que o poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a manutenção ou troca das pontes existentes no Parque Ecológico localizado no Bairro Centro de Eventos, pois estão em péssimas condições. Sugerem sejam substituídas por pontes mais resistentes, como de metal, por exemplo. |
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| sessao |
41 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
Ofício de Resposta Proposição |
Ofício n.º 414/2025 - GAB (PMJT)
Resposta a requerimentos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2025
O vereador Benedito Azarias, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2025
O vereador Carlos Henrique Castanheira, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2025
O vereador Marcos José Domingues, nos uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2025
O vereador Luiz Paulo Corrêa, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicita-se que o Executivo esclareça:
1. Qual procedimento administrativo foi utilizado para a concessão do referido espaço (licitação, autorização, permissão ou outro instrumento);
2. Se houve cobrança de valores, qual a forma de arrecadação e o destino dos recursos;
3. Critérios utilizados para a escolha do responsável pelo, caso não tenha havido processo licitatório;
4. Período exato de utilização do espaço e condições pactuadas. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-18 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-18 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Autoriza o Poder Executivo a promove a desafetação de imóveis que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
"INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERCÍCIO 2022-2025 - LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LEI 1.776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS)." |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Para que o Chefe do Poder Executivo providencie a construção de um Centro de Eventos Municipal, composto por arena fixa, setor de camarotes e estacionamento adequado, com infraestrutura completa de segurança, acessibilidade e apoio operacional. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, bem como a organização à Comissão Organizadora do Rodeio Tavorense, para que adotem as providências necessárias a fim de impedir que, nas próximas edições dos rodeios tavorenses, sejam colocadas manilhas ou quaisquer barreiras físicas bloqueando as vias públicas da cidade a fim de delimitar ou viabiliar o funcionamento de estacionamentos externos durante o evento. |
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| sessao |
40 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-17 |
7 |
“Dispõe sobre a criação de espaço sensorial em Parques e/ou Praças públicas no Município de Joaquim Távora, e dá outras providências”. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Súmula: "Institui o Serviço de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências". |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Dispõe sobre a criação de espaço sensorial em Parques e/ou Praças públicas no Município de Joaquim Távora, e dá outras providências". |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo." |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 115/2025
SÚMULA: Inclui o parágrafo 3º, no artigo 2º, da LEI Nº 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Para que o Executivo, informe à esta Casa de Leis se o “Cartão Material Escolar” que atenderá os alunos da rede pública de ensino será destinado também aos alunos da APAE de nosso município. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo nova que elabore, pelo respectivo setor, Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário, caso houvesse a redução de 30% no valor cobrado a título de Contribuição de Iluminação pública, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar 101/2000 (LRF). |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Para que o Executivo informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, se há carro da saúde disponível para o transporte de pacientes autistas e, em caso negativo, que se seja disponibilizado um veículo exclusivo e prioritário para portatores do transtorno do espectro de autista para deslocamento ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), na cidade de Jacarezinho/PR.
O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca da logística de transporte disponibilizada pela Secretaria de Saúde aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando a necessidade de atendimento especializado, e as peculiaridades de cada caso. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-11 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-11 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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109/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Dispõe sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, e dá outras providências". |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Súmula: Dá denominação para o Posto de Saúde do Bairro
Asa Branca, situado no município de Joaquim Távora/PR, e
dá outras providências”. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que tome as providências necessárias no sentido de proceder a reparação/manutenção da estrada do 40 de Baixo, especialmente onde existem 2 buracos (um perto da Capela e outro nas proximidade do Pesqueiro do Bianchi. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, disponibilize, de forma definitiva, transporte aos pacientes residentes na zona rural, de modo a garantir o deslocamento até o município de Joaquim Távora, com parada no Posto de Saúde Central, possibilitando, a partir daí, o encaminhamento para os atendimentos previamente agendados para outros municípios.
Sugere para tanto, que o Chefe do Executivo estude a possibilidadee de contratar empresas terceirizadas para atender tal demanda, caso necessário, a exemplo de como foi procedido em cidades vizinhas, tais como Ribeirão Claro. |
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| sessao |
39 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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