| materia |
102/2025 |
2025-10-10 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o aumento do salário base aos servidores municipais (aqueles que recebem o valor mínimo pago pela municipalidade, a exemplo das serventes e auxiliares de serviços gerais), de modo a valorizar o funcionalismo público e assegurar justa remuneração pelo trabalho prestado à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-10-07 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
“INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ART. 2º, E SUPRIME O INCISO VII, DO ART.5º, DA LEI Nº 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Homenagem |
“MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA PROFÉTICA IDENTIDADE, SENHOR FABIANO COSTA DE ALMEIDA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Santo Grando”. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-10-06 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
272/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo autorize o funcionamento do Velório do Distrito do São Roque do Pinhal. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo reforce a sinalização da Rua Pedro Soares (no final sentido pista, onde não tem saída), a fim de evitar acidentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
274/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de proceder ao aumento do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e encaminham, na oportunidade, o respectivo anteprojeto de lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Para que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, proceda a instalação de placas de sinalização de sentido “Contramão” em local visível na via pública denominada Travessa Pedro Donisete Valle (rente a linha do trem, cuja parte do trecho onde está a curva que cruza com a Rua Pedro Soares), e/ou outras medidas preventivas, a fim de orientar os condutores e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo a segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-09-30 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-09-30 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-09-30 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-30 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-29 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 04 adicionada ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "altera o valor do vencimento básico do cargo de assistente administrativo e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo Municipal, informe a este Legislativo quantos veículos da Secretaria Municipal de Saúde encontram-se atualmente à disposição para atender às demandas da população, especificando o tipo de veículo e forma de utilização. Além disso, requer que seja informado se há pacientes que necessitam fazer uso do veículo de forma individual, dada a gravidade da enfermidade e, em caso positivo, quantos usuários atualmente necessitam de exclusividade para o deslocamento, e com qual frequência. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize Estudo de Impacto Econômico-Financeiro caso não seja cobrado de forma progressiva o IPTU referente aos imóveis cujos proprietários/possuidores sejam titulares de um único imóvel. Em suma: qual será o impacto se o município deixar de cobrar IPTU de pessoas que sejam titulares de um só imóvel não edificado? |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 93/2025- SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO." |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade do Município de Joaquim Távora auxiliar/subsidiar o atleta Edenilson Silvestre Ferreira, para que participe de competições, especialmente as regionais, tais como em Jacarezinho e Santa Mariana, com o fornecimento de transporte e alimentação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
250/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
No final da Rua Germano Calegário, no Distrito São Roque do Pinhal, somente um trecho, em frente a uma casa, a Prefeitura não efetuou pavimentação, motivo pelo qual solicita ao Executivo que conclua a referida obra. |
0 |
no document
|
| materia |
251/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, quando possível, construa banheiros e instale pias no cemitério do São Roque do Pinhal, sendo indispensáveis para que os que visitam seus entes queridos tenham condições mínimas de conforto. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugere que o Executivo que estude a possibilidade de adquirir área para implantação de loteamento habitacional destinado a pessoas cuja renda seja mais baixa. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Para que o Executivo, pela respectiva secretaria, disponibilize mais caçambas de lixo nas áreas rurais, especialmente no Bairro dos Almeidas, Colônia São Miguel, dentre outras, pois não raro as já instaladas transbordam, com lixo no chão e cachorros esparramam nas propriedades próximas. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Para que o Executivo, pela respectiva secretaria, proceda a limpeza e, se for o caso, o desassoreamento do Rio que atravessa o Parque Ecológico no Bairro "Centro de Eventos", considerando que, especialmente após as chuvas, vários tipos de resíduos e lixo acabam depositados nas margens e no leito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Veto |
Veto ao Projeto de lei nº 80/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Alguns professores, que tem dobra de horário, ou seja, que tinham um padrão (20h) e passaram a ter dois (40h) , relatam que recebem somente o vale alimentação referente a 20h. requer que o executivo que tais profissionais passem a receber a integralidade do vale alimentação, no período em que mantiveram a dobra da jornada de trabalho, por ser de direito dos mesmos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2025 |
2025-09-22 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-09-22 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
88/2025 |
2025-09-22 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o vencimento básico do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria o conselho municipal de saneamento básico e ambiental - CMSBA do município de Joaquim Távora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico e ambiental do município de Joaquim Távora/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Reitera o solicitado na indicação nº 218/2025 do vereador Benedito Azarias, para que o Executivo instale câmera de vigilância/segurança na pista de caminhada localizada no bairro Vila Nova, as margens da Rodovia PR)(@, a pedido de pessoas que ali residem, pois há suspeita de venda de drogas no local, além de excesso de velocidade por parte de motociclistas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
266/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Para que o executivo, pela secretaria, proceda o reparo da pavimentação na Rua das Rosas, no bairro Centro de Eventos, onde muitas lajotas estão deslocadas ou quebradas, causando danos nos veículos que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O executivo realizou a pavimentação da rua do Cemitério no Distrito do São Roque do Pinhal, importante obra para a comunidade, que agora, também solicita que seja instalado redutor de velocidade no local, para segurança dos pedestres, pois muitos motoristas excedem o limite de velocidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
268/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Várias mães solicitam que o executivo amplie o atendimento PETI. Relatam que existem quase 70 crianças aguardando vaga para serem acolhidas, enquanto os pais se veem obrigados a deixar seus filhos com terceiros ou mesmo pagaram babás para que possam trabalhar, oque certamente compromete a renda familiar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
459/2025 |
2025-09-22 |
Ofícios diversos recebidos |
Requerimento do Deputado Delegado Tito Barichelo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo instale redutor de velocidade ou equipamento de fiscalização eletrônica, bem como reforce a sinalização vertical e horizontal e vertical tanto na Av. Paraná, saída para Carlópolis, como também na mesma avenida, próximo ao Mercado Carreiro, alertando os motoristas sobre obrigatoriedade de respeito aos limites de velocidade, para a segurança dos pedestres. |
1 |
pending_ocr
|