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63/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Para que o Executivo informe a destinação das lajotas que estão sendo removidas de ruas de nossa cidade - substituídas por pavimentação asfáltica -, se serão reaproveitadas em outras localidades ou descartadas. |
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64/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo informe como vem sendo realizada a limpeza do velório municipal de Joaquim Távora, e com qual frequência, considerando que está havendo reclamações quanto as condições de higiene do local, especialmente no que se refere aos banheiros/sanitários. |
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65/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Para que o Executivo tome as devidas providências para que o Município seja beneficiado por emenda impositiva do Deputado Estadual Nelsi Coguetto Maria (Vermelho), no valor de R$ 421.971,65, a ser utilizado na área de Educação (ofício em anexo), sugerindo, este vereador, que seja, para aquisição um micro-ônibus ou veículo similar. |
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85/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 85/2025
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1.834/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR. |
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86/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 86/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR. |
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87/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 87/2025
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 88/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2025 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E CUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 89/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMINICAÇÃO-ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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261/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Por esforços do Executivo e membros do Legislativo, o Posto de Saúde da Asa Branca vem recebendo recursos para aquisição de equipamentos, aprimorando o atendimento aos usuários.
Porém, o prédio em si necessita de reparos urgentes, tais como: pintura externa e interna, troca/reposição de pisos, novas cortinas, etc.
Assim, solicita ao Executivo que, na medida do possível, adote as providências necessárias para que a população seja ainda melhor atendida. |
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262/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal de entrada no Cemitério Municipal de Joá, de modo a proporcionar melhor identificação, organização e dignidade ao espaço público destinado às famílias enlutadas. |
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263/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Considerando que o mês de outubro é dedicado à Campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, assim torna-se de extrema importância garantir o acesso das mulheres de nossa comunidade ao exame de mamografia.
O câncer de mama é uma das doenças que mais afeta mulheres em todo o país, e o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura. A disponibilização do mamógrafo itinerante permitirá que um número maior de mulheres tenha acesso a esse exame fundamental, evitando deslocamentos para outros municípios e proporcionando mais conforto, rapidez e segurança no atendimento.
Diante disso, conto com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde para que esta ação seja realizada em nosso município em benefício da saúde feminina |
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264/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao Posto de Saúde do Bairro Asa Branca, Rua Janina de Lima Cavalheiro.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista o grande fluxo de pedestres, entre eles idosos, gestantes, crianças e demais usuários que diariamente frequentam a Unidade de Saúde, sendo essa medida indispensável para garantir maior segurança e prevenção de acidentes, visto que tornou-se uma rua movimentada e requer essa lombada siga os mesmos padrões (altura e largura) da qual foi construída/instalada na rua do Campo de Futebol da Asa Branca, proporcionando, segurança aos usuários do Posto de Saúde, pedestres e moradores, próximo a essa localidade. |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-08 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto n.º 94/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em parques e praças públicas”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Considerando que existem vários cachorros abandonados ou simplesmente soltos em nossa cidade, sendo que alguns deles são extremamente perigosos, como Pitbull, p.ex., requer ao Executivo que dê cumprimento ao que consta na lei n. 1425/2016, especialmente quanto a aplicação de multa para os que não a cumprem (art. 32). |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo Municipal, informe à esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo planejadas ou já implementadas para viabilizar o transporte dos moradores (pacientes) da zona rural até o Posto de Saúde do Município de Joaquim Távora, os quais enfrentam dificuldades de deslocamento, o que muitas vezes compromete a realização de consultas médicas, exames e tratamentos. |
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61/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Não raro, consta nas licitações de obras que a Prefeitura realize parte delas, como ocorre atualmente na de pavimentação asfáltica, na qual o Município tem por obrigação proceder a remoção das lajotas.
Tal tipo de procedimento dá margem para que haja confusão entre a divisão de tarefas e atribuições, dificultando até mesmo a fiscalização da execução da obra, pois maquinários particulares se misturam com os públicos.
Assim, para fins de melhor fiscalização e também para que os maquinários da Prefeitura realizem outros serviços básicos e prioritários, bem como possam atender os produtores rurais, requer que nos próximos procedimentos licitatórios não sejam incluídos serviços/obras de responsabilidade da Prefeitura. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 84/2025 - SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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257/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que, pela Secretaria de Educação, quando da realização do Rodeio Tavorense, distribua fichas de brinquedos do parque de diversões para alunos da rede pública de ensino ou que seja franqueado um dia para os mesmos, já que muitos não possuem condições financeiras para adquiri-las.
Sugere que a distribuição ocorra diretamente nas Escolas, priorizando os alunos de menor idade, evitando que sejam preteridos, tendo em vista que já aconteceu dos maiores tomarem o espaço daqueles.
Solicita, ainda, que sejam atendidos também alunos da APAE e crianças diagnosticadas com quaisquer espécies de transtornos, tais como TEA e TDH, lembrando que algumas dessas já esse direito assegurado legalmente. |
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258/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Há relatos de vários usuários do Sistema de Saúde Pública no sentido de que embora o Posto Central fique aberto até as 22h, somente são autorizados a adentrar até as 21h, sendo que em muitas vezes os profissionais não estão atendendo ninguém.
Assim, solicita ao Executivo que verifique a veracidade da informação e tome as devidas providências, se for o caso, para que amplie-se de fato o atendimento. |
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259/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Para que o Executivo adquira mais caminhão pipa, considerando que em períodos de seca há aumento considerável de focos de incêndio e, como constatado recentemente, em alguns casos um veículo não é suficiente para conter as queimadas. |
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260/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Considerando a abertura do procedimento licitatório para aquisição de enfeites natalinos pelo município, requer ao Poder Executivo que estenda a instalação da decoração também às praças públicas dos bairros e distritos do Município.
A iniciativa tem por objetivo democratizar o acesso da população ao clima natalino, promovendo a integração social, o embelezamento das áreas públicas e a valorização dos bairros e distritos. |
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| sessao |
30 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
Emenda supressiva subistitutiva |
Emenda Supressiva n.º 01 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Emenda Modificativa Subistitutiva |
Emenda Modificativa n.º 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-02 |
Resoluções |
"ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA/PR, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/ 1998". |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-02 |
Resoluções |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). |
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| sessao |
12 |
2025-09-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-01 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao Projeto de lei nº. 70/205, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Na Rua Jacira de Oliveira Coutinho, no Distrito São Roque do Pinhal, ainda existem aproximadamente 5 casas que não são atendidas por rede de esgoto, motivo pelo qual solicita ao Executivo, juntamente com a Sanepar, atenda essa necessidade básica dos que ali residem.
Também solicita ao Executivo que, na mesma rua, providencie a extensão de energia elétrica, bem como iluminação pública, inexistentes, atualmente, na localidade. |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Segundo informação de pessoas que residem no Bairro Pinheirinho, não há atualmente agentes comunitários designados para atuar na localidade.
Assim, caso seja confirmada a informação, requer ao Executivo que, pela Secretaria de Saúde, regularize a situação. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que providencie o reparo da pavimentação que está danificada em alguns locais da cidade, como na Rua das Caviúnas, nas proximidades do Mercado Compre Mais, bem como na Rua Herculano Chaves Madureira, equina com a Getúlio Vargas. |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Reforça a indicação já apresentada pela veradora Valdirene Cabrera Mendes, para que o Executivo construa uma passarela com cobertura no acesso do portão até o prédio do CMEI Lázara Carvalho Escorsin, no distrito de São Roque do Pinhal, para evitar que as crianças/estudantes e servidores se molhem em dias de chuva. |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo viabilize a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro São Sebastião, a fim de proporcionar lazer, recreação e melhoria da qualidade de vida aos moradores da localidade.
Diante da relevância social da medida, conto com a sensibilidade do Executivo para a adoção de providências, inclusive a aquisição de um terreno no local, a fim de implementar a ação. |
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| sessao |
11 |
2025-08-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) |
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| sessao |
28 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.º 03/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e da nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joaquim Távora, instituído pela Resolução n.º 002/1998. |
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242/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Reitera pedido do vereador Carlos Henrique Castanheira, pois moradores do bairro Green Vale solicitam que o Executivo, pelo respectivo Setor, amplie a iluminação da quadra de areia, ao lado do Parquinho, considerando que não é suficiente para que seja utilizada no período noturno.
Solicita, também, que seja reposta a areia na mencionada quadra, bem como que seja instalada rede (cobertura) para que evitar que bolas adentrem na casa do vizinho, sendo que crianças e adolescentes pulam o muro da residência para buscar as bolas, o que pode resultar em acidentes. |
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243/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar pista de caminhada a margem da Linha Férrea - partindo do Bairro Vista Bela, passando pelo Parque da Estação, cruzando a Av. Paraná, seguindo, por dentro da “Mata dos Dias”, até a Rua João Rodrigues de Almeida.
Tal pista servirá não somente para a prática da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manutenção da saúde física e mental das pessoas, como também de acesso prático entre os bairros e região central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses. |
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244/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Há pouco tempo, o Executivo Municipal providenciou nova pavimentação em trecho da Av. Souza Naves, melhorando substancialmente o tráfego/deslocamento de veículos.
Ocorre que o local se tornou extremamente perigoso, tendo em vista que motoristas frequentemente excedem em muito o limite de velocidade, colocando em risco pedestres e especialmente crianças, motivo pelo qual solicita a instalação de lombada (no modelo feito recentemente na Rua Miguel Dias), o que atenderá reivindicação dos que ali residem. |
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245/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Reitera o contido em Indicações dos vereadores Fernando da Cunha Fiats e Benedito Azarias, para que o Executivo providencie os devidos reparos na cobertura do Ginásio de Esportes, pois existem inúmeros pontos de infiltração, o que coloca em risco a segurança dos usuários, já que a quadra fica molhada ou os treinos acabam sendo interrompidos. |
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246/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo proceda a devida identificação dos veículos lotados na Secretaria de Obras.
Solicita também que seja realizado relatório diário das horas prestadas pelos maquinários da referida secretaria, com indicação do local e horário. |
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247/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Vários moradores do São Roque do Pinhal acabam vindo buscar atendimento médico no Posto de Saúde Central, embora haja atendimento também naquele Distrito. Isto ocorre porque inexiste farmácia municipal, motivo pelo qual preferem vir para a cidade.
Assim, solicita que os médicos que atendem no distrito, quando das consultas, sejam munidos de medicamentos, ao menos os básicos e mais utilizados, a serem entregues imediatamente aos usuários. |
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248/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal analise a possibilidade de construir um banheiro e instalar pia para servir os inúmeros usuários do Parque Ecológico, no Bairro Centro de Eventos.
Sugere também que seja designado um servidor encarregado da manutenção dos banheiros públicos, sendo que poderá ser transportado de uma localidade para outra por algum dos servidores, abrindo os banheiros pela manhã e fechando-os no final das tardes – o que possivelmente otimizará a manutenção dos desses. |
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78/2025 |
2025-08-18 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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