| materia |
7/2017 |
2017-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
"DENOMINA DE SEBASTIÃO PIRES FURIATI O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
10/2017 |
2017-08-24 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 224 da Lei Complementar nº 03, de 30 de Dezembro de 2011, que Institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
381/2017 |
2017-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Pedro Jorge Weinhardt. |
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| norma |
3430/2017 |
2017-08-23 |
Lei Municipal |
Denomina de Rua Nair Spier do Amaral o logradouro Público Municipal que especifica. |
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| norma |
3431/2017 |
2017-08-23 |
Lei Municipal |
Denomina de JOAQUIM FLAUSINO o logradouro que especifica. |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA DA SILVA LIMA, NO DIA 16/08/2017 NO HOSPITAL ERASTO GAERTNER. |
0 |
no document
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| materia |
3335/2017 |
2017-08-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2017. |
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| sessao |
30 |
2017-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3429/2017 |
2017-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, para adequação de fontes de recursos. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO JORGE WEINHARDT. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO SKOPER,OCORRIDO EM 17/08/2017,EM LAPA PR. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRADO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA O MONTE ALEGRE AO 2° FAXINAL DOS CASTILHOS SAINDO DE PERTO DA IGREJA. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRADO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. NEY PACHECO. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA TEOFILO FREITAS MARISTANY,JARDIM CIDADE NOVA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL- MORADIAS OLARIA II. |
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| norma |
91/2017 |
2017-08-16 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 7º do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, o qual passa a ter a seguinte redação. |
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| norma |
380/2017 |
2017-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Irmão Estevão Muller. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONI CARVALHO MARTINS, DA COMUNIDADE DO BONITO,OCORRIDO EM 14/08/2017. |
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| materia |
3334/2017 |
2017-08-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2017. |
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| norma |
3428/2017 |
2017-08-15 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal n° 2621, de 20 de julho de 2011, cria o Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral do Município de Lapa - FESAJ-PGML e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2017-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
29 |
2017-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3426/2017 |
2017-08-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, para devolução de saldos de convênios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
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| norma |
3427/2017 |
2017-08-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para cobertura do Módulo Esportivo. |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA ADEQUAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA O ALONGAMENTO E REFORMA DA PONTE DA ESTRADA QUE DA ACESSO À RESERVA DO URU,POIS A REFERIDA PONTE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NA LOCALIDADE DE COLÔNIA MUNICIPAL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. |
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| materia |
3333/2017 |
2017-08-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2017. |
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| sessao |
28 |
2017-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO IRMÃO ESTEVÃO MULLER. |
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| materia |
3330/2017 |
2017-08-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2017. |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O FEITIO DE TRÊS LOMBADAS NA COMUNIDADE DA CARQUEJA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NA COMUNIDADE DE CARQUEJA E PALMITAL DE CIMA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MIGUEL HUKAN,RESIDENTE NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO,NO DIA 30/07/2017. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-01 |
Atas Diversas |
ATA REFERENTE A TRIBUNA LIVRE DO DIA 20/06/2017, ONDE FEZ USO DA PALAVRA O FUNCIONÁRIO DO SAMU, SR EDERSON ALVES. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA COBERTURA DO MÓDULO ESPORTIVO. |
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| materia |
3329/2017 |
2017-08-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2017. |
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| materia |
3331/2017 |
2017-08-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/07/2017. |
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| materia |
3332/2017 |
2017-08-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/07/2017. |
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| sessao |
27 |
2017-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOCUTORA MARINA PORTES VARCHAKI, DA RÁDIO LEGENDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO NA APRESENTAÇÃO DO JORNAL CIDADE LEGENDÁRIA.QUE NA DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA AOS PADRES CELMO SUCHEK DE LIMA E MARCIO ADRIANO KREFER, À DIRETORIA DA EMISSORA E AO GERENTE ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-07-25 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE JOAQUIM FLAUSINO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-21 |
Anteprojeto de Lei |
"DENOMINA DE RUA NAIR SPIER DO AMARAL O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
90/2017 |
2017-07-18 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018. |
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| sessao |
26 |
2017-07-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-16 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA AO SENHOR ARNOLDO HAMMERSCHMIDT. (16/07/2017) |
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| norma |
3424/2017 |
2017-07-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3425/2017 |
2017-07-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
3414/2017 |
2017-07-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, para despesas com reformas de Escolas, complementação da Merenda Escolar e aditivo do contrato de restauração do telhado da Universidade Aberta do Brasil. |
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| norma |
3415/2017 |
2017-07-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para aquisição de 02 (duas) ambulâncias e oi (um) ônibus para Secretaria de Saúde, com Recursos do Transporte Sanitário SESA-PR. |
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