| sessao |
44 |
2017-11-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, COM DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO, VÍNCULO 102. |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AV. JOÃO JOSLIN DO VALE, FRENTE AO FÓRUM, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PEDRESTES DO PRÉDIO DO FÓRUM AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, N. 1.207. |
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| materia |
79/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICAR: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL PROF. DAVID DA SILVA CARNEIRO ( VILA DO PRÍNCIPE), NA RUA PROF. AUGUSTO MARIANO JÚNIOR, PARA FACILITAR E DAR MAIS SEGURANÇA AO EMBARQUE, DESEMBARQUE E ACESSO DAS CRIANÇA ATÉ OS VEÍCULOS, QUE ESTACIONAM DO OUTRO LADO DA REFERIDA VIA.
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| materia |
80/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA PRÓXIMO A FLORICULTURA BOSCH E PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO TREVO CENTRO. |
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| norma |
3443/2017 |
2017-11-10 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1783, de 19 de Maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Lapa,e dá outras providências. |
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| norma |
3444/2017 |
2017-11-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Provável Excesso de Arrecadação, para Passagens e Despesas com Locomoção de diversas Secretarias desta Prefeitura. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-07 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DA LAPA AO SENHOR JOSÉ RENATO LIPSKI. (01/11/2017). |
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| materia |
3346/2017 |
2017-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/10/2017. |
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| materia |
3347/2017 |
2017-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2017. |
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| materia |
3348/2017 |
2017-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2017. |
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| sessao |
43 |
2017-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 3378/2017, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO EM PROJETOS DE LAZER, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE À PROPRIEDADE OU INFRAESTRUTURA DE MORADIA OU EM AÇÕES QUE GEREM EMPREGO A RENDA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-31 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ADOLFINA VARGAS MACHADO. (31/10/2017). |
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| sessao |
42 |
2017-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3441/2017 |
2017-10-30 |
Lei Municipal |
Regulamenta o Sistema de Plantão nos estabelecimentos farmacêuticos, e dá outras providências. |
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| norma |
3442/2017 |
2017-10-30 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 1773/2004 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA TRATAMENTO E VÍNCULOS DA 3ª IDADE, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO. |
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| materia |
3343/2017 |
2017-10-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
3344/2017 |
2017-10-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
3345/2017 |
2017-10-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA 3345 REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
3342/2017 |
2017-10-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| sessao |
41 |
2017-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. |
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| norma |
385/2017 |
2017-10-16 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de Bens e Serviços Comuns no âmbito do Legislativo do Município da Lapa/PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2017-10-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3340/2017 |
2017-10-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2017. |
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| materia |
3341/2017 |
2017-10-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2017. |
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| norma |
384/2017 |
2017-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Senhor Luiz Fernando Bianco. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-10 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA IRMÃO ESTEVÃO MULLER. |
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| sessao |
39 |
2017-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
76/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TAXÕES NA RUA JOÃO LACERDA BRAGA, ESQUINA COM A RUA EDUARDO CORRÊA. |
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| norma |
3440/2017 |
2017-10-09 |
Lei Municipal |
Altera o Anexo IV parte integrante da Lei Municipal nº 1773 de 31.03.04, no disposto ao cargo que especifica. |
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| sessao |
38 |
2017-10-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1773/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO E COLOCAÇÃO DE PLACAS, SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL E EXECUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOEL ROSA ESQUINA COM RUA FRANCISCO ALVES NA VILA LACERDA. |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1773 DE 31.03.04, NO DISPOSTO AO CARGO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3439/2017 |
2017-10-05 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 1461, de11.10.1999, alterada pelas Leis nº 1756, de 19.12.2003 e nº 3128, de 18.10.2015, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta de diretores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
73/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE PARA MAIOR SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA CALMA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
74/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA SOUZA NAVES COM O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CANDIDO FERREIRA. |
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| norma |
92/2017 |
2017-10-04 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR LUIZ FERNANDO BIANCO. |
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| sessao |
37 |
2017-10-03 |
Sessão Ordinária |
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