| materia |
40/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO OU DE UM PROGRAMA SIMILAR A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS RESIDENCIAIS NA COMUNIDADE DO FEIXO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RAÇÕES E CIA. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADOS OS POSTES COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS VELHAS QUE SE ENCONTRAM NO LEITO DO PARQUE LINEAR. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO EM REGIME DE URGÊNCIA,UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS AVENIDAS ALOISIO LEONI E JUSCELINO K. DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
3320/2017 |
2017-05-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
3321/2017 |
2017-05-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. |
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| sessao |
17 |
2017-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-29 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-28 |
Ata Audiência Pública |
ATA REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CONSEG. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA RESTAURO DO TEATRO CINE IMPERIAL. |
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| materia |
3318/2017 |
2017-04-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017. |
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| sessao |
16 |
2017-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
"DENOMINA DE RUA OLANDO SCHMIDT O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA" |
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| norma |
3400/2017 |
2017-04-18 |
Lei Municipal |
Dá nova redação aos artigos 19, 20, 20-A E 54, todos da Lei 2717/2012; acrescenta os artigos 20-B, 20-C e 20-D e os anexos IV e V à Lei 2717/2012; estabelece data limite para pagamento do valor referente readequação do vencimento inicial dos professores, pertinente aos meses de janeiro e fevereiro, ao piso salarial vigente para o ano de 2017; Altera a composição das classes integrantes das tabelas constantes dos anexos II e III, Lei 2717/2012; reajusta o piso salarial inicial dos profissionais do magistério de acordo com o previsto na Lei 11.738, de 16.07.2008 e atualizado pelo MEC para o ano de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2017-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3315/2017 |
2017-04-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/03/2017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-14 |
Atas Diversas |
ATA DA TRIBUNA LIVRE QUE FEZ USO DA PALAVRA O SR. BENEDITO ROBERTO PINTO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE REFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA NO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA LAPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2017-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA LIBERADO O RECURSO DESCRITO EM TABELA EM ANEXO,DESTINADO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO PASTIFÍCIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3319/2017 |
2017-04-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONFECCIONADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEÔNCIO CORREA ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO E DUQUE DE CAXIAS NA VILA JOSÉ LACERDA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJA PROLONGADA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DA COMUNIDADE DE COLÔNIA JOHANNESDORF, MAIS PRECISAMENTE NO VILAREJO DOS RANKEL. |
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| norma |
3399/2017 |
2017-04-03 |
Lei Municipal |
Institui o programa "melhor aprendiz", a ser realizado pelo Pastifício Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2017-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DA CASA DO SR.VITORIO KOVALSKI E VAI ATÉ O BAIANO,NA COMUNIDADE DO RIO DA AREIA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DA AGROAZUL E SE ENCONTRA COM A ESTRADA DO SAIÃO,E QUE SEJA INCLUÍDO NESTA MESMA INDICAÇÃO A ESTRADA DO SAIÃO, NA COMUNIDADE DE AGUA AZUL. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DA IGREJA DA JOANNESDORF PASSANDO PELA VILA RANKEL E VOLTANDO SAINDO NO ASFALTO NOVAMENTE. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO CARLOS SENTIDO AO CONTESTADO, A PARTIR DA SANTINHA. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA DOS BOSCH. |
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| materia |
3313/2017 |
2017-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2017. |
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| materia |
3317/2017 |
2017-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2017. |
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| norma |
3397/2017 |
2017-03-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para repasse através de Contribuições à Entidade Lar de Idosos São Vicente de Paulo e aquisição de equipamentos e material permanente para o Serviço de Convivência de Idosos. |
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| norma |
3398/2017 |
2017-03-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural com plataforma, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201700260. |
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| sessao |
10 |
2017-03-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM PLATAFORMA,CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201700260. |
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| norma |
89/2017 |
2017-03-22 |
Resolução Legislativa |
Institui a Cédula de Identidade Funcional dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município da Lapa, Paraná. |
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| materia |
3316/2017 |
2017-03-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-03-21 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA LAPA,PARANÁ. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA,PALMITAL DE BAIXO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NA COMUNIDADE DE PRACINHA SANTOS REIS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO,E SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NAS COMUNIDADES DE PRIMEIRO FAXINAL, CACHOEIRA, CAMPINA DOS DIAS E SEGUNDO FAXINAL. |
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