| materia |
16/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA I. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II. |
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18/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A HIPOTECA EM 3° GRAU DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. |
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5/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 827016/2016, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E COMPUTADORES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
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3 |
2017-02-03 |
Sessão Extraordinária |
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2/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PINTADA FAIXA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA SENADOR SOUZA NAVES, ENTRE A RUA VICTOR DO AMARAL E A RUA PROFESSOR RAIMUNDO, REFERÊNCIA EM FRENTE AO BAR DO ZÉ FIGURA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.621/2011,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DAS ATIVIDADES JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAPA-FESAJPGML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,MELHORIAS NA RUA CLEMENTE ARGOLO, ANTIGA RUA CEL. MÁRIO TOURINHO, LOCALIZADA NA VILA LACERDA ,PRÓXIMO A CASA DE NUMERO 360, SEGUE FOTOS DA MESMA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA REPASSE ATRAVÉS DE AUXÍLIOS À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº2.621,DE 20 DE JULHO DE 2011 E O DECRETO Nº20.755,DE 02 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
3309/2017 |
2017-01-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017. |
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| norma |
3378/2017 |
2017-01-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais n° 2809/2013, 3018/2014, 3040/2014; estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2017-01-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL; REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 2809/2013, 3018/2014, 3040/2014; ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Chapa para Eleição da Mesa Executiva |
ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA 2017 -2018. |
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| sessao |
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2017-01-02 |
Sessão Especial |
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| norma |
3375/2016 |
2016-12-29 |
Lei Municipal |
Denomina de Ginásio Poliesportivo JUAREZ BRENDLE FILHO, a quadra poliesportiva localizada no Conjunto Pousada do Sol, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
3376/2016 |
2016-12-29 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, o Instituto Histórico e Cultural da Lapa. |
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| norma |
3377/2016 |
2016-12-29 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Liga Paranaense de Kung-Fu. |
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| materia |
206/2016 |
2016-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2016 |
2016-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3355/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2017 |
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| norma |
3356/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3357/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3358/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3359/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial e realizar pagamento. |
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| norma |
3360/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para suprir despesas com Iluminação Pública. |
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| norma |
3361/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, valor referente remuneração dos profissionais da Secretaria de Educação deste Município, no mês de Dezembro de 2016. |
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| norma |
3362/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, valor referente remuneração dos profissionais que atuam na Educação Infantil Pública do Município da Lapa. |
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| norma |
3363/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para pagamento de funcionários do Programa Agente Comunitário de Saúde, no mês de Dezembro de 2016. |
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| norma |
3364/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Motorista Habilitação D e dá outras providências. |
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| norma |
3365/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3366/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3367/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. |
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| norma |
3368/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3369/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3370/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3371/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI/LAPA/PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção objetivando a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. |
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| norma |
3372/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI/LAPA/PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção objetivando a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. |
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| norma |
3373/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de auxílio financeiro objetivando a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. |
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| norma |
3374/2016 |
2016-12-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
3308/2016 |
2016-12-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/12/2016. |
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| sessao |
44 |
2016-12-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
205/2016 |
2016-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART.1° DA LEI N° 3354, DE 16.12.2016,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS,IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE , PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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