| materia |
13/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA E A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NA PARÓQUIA SANTOS REIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3396/2017 |
2017-03-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para pagamentos de despesas com Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3312/2017 |
2017-03-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
3314/2017 |
2017-03-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA N° 3314 REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SELMA PIOVESAN NA LOCALIDADE DE COLÔNIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA ENTRE O N° 606 E A ESQUINA COM A RUA DANIEL GUIMARÃES NA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE CAPÃO BONITO NAS PROXIMIDADES DA GRANJA DE PAULINHO PACHECO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA RUA GUANABARA VILA SÃO JOSÉ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 286 DO SR.DAVI BUENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARATER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS OU QUALQUER OUTRA OBRA DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA RUA GABRIEL MARISTANI JUNIOR, EM FRENTE AOS NÚMEROS 227 E 241, PROPRIEDADES DOS SENHORES GERALDO CAMARGO PINTO E JAIR RODRIGUES PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3310/2017 |
2017-03-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
3311/2017 |
2017-03-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS POR ESSA CASA DE LEIS AO PASTIFÍCIO MUNICIPAL,BEM COMO, APÓS A REALIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS SOLICITADAS (ANEXO),CRIAR COM BASE NESSE ANTEPROJETO DE LEI, O "MELHOR"APRENDIZ QUE SERÁ DIRECIONADO A JOVENS DA CASA DE PASSAGEM, JOVENS CARENTES CADASTRADAS AO REFERIDO PROGRAMA, TAMBÉM DIRECIONADA AOS PACIENTES DO CAPS I, ENCAMINHADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL E ASSISTENTE SOCIAL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- PARANÁ" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE EM FAXINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA CEL.JOÃO PACHECO, ENTRE AS RUAS UBALDINO DO AMARAL E JOSÉ FRANCISCO CORREA NO BAIRRO BARCELONA, FUNDOS DO JABOTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19, 20, 20-A E 54, TODOS DA LEI 2717/2012; ACRESCENTA OS ARTIGOS 20-B, 20-C E 20-D E OS ANEXOS IV E V À LEI 2717/2012; ESTABELECE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFESSORES, PERTINENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, AO PISO SALARIAL VIGENTE PARA O ANO DE 2017; ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS CLASSES INTEGRANTES DAS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS II E III, LEI 2717/2012; REAJUSTA O PISO SALARIAL INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI 11.738, DE 16.07.2008 E ATUALIZADO PELO MEC PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3393/2017 |
2017-03-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para execução do Projeto Brincadeiras na Comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
3394/2017 |
2017-03-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para execução do Projeto Brincadeiras na Comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
3395/2017 |
2017-03-02 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1765/2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-23 |
Ata Audiência Pública |
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL- REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1765/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORONEL MAURÍCIO TORTADO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VIATURAS NOVAS PARA A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NA CIDADE DA LAPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3379/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a permitir a hipoteca em 3° grau do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3380/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Altera o caput do art. 1° da Lei n° 3354, de 16.12.2016, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3381/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para repasse através de Auxílios à Entidade Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3382/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência de que tratam a Lei Municipal nº 2.621, de 20 de julho de 2011 e o Decreto nº 20.755, de 02 de julho de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3383/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, objetivando a execução do Projeto de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de veículo para Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3384/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, para Aquisição de Equipamento Rodoviário, saldo do Contrato de Repasses n° 1.025.597-09/2015/MDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3385/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de equipamentos para estruturação e adequação da Rede de Atenção Básica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3386/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para aquisição de veículos com Recursos do Transporte Sanitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
3387/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para repasse através de Auxílios à Entidade Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3388/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para execução dos Projetos "Comunidade em Movimento", "Informática do Adolescentro" e repasses a Entidades. |
1 |
extracted
|
| norma |
3389/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para reprogramação do Projeto de Trabalho Social das Moradias Olaria II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3390/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para reprogramação do Projeto de Trabalho Social das Moradias Olaria I. |
1 |
extracted
|
| norma |
3391/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, para reprogramação do Projeto de Trabalho Social das Moradias Olaria II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3392/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, objetivando a execução do Convênio n° 827016/2016, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para aquisição de veículo e computadores para Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-02-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, SALDO DO CONTRATO DE REPASSE N° 1.025.597-09/2015/MDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REPASSE ATRAVÉS DE AUXÍLIOS À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS “COMUNIDADE EM MOVIMENTO”, “INFORMÁTICA DO ADOLESCENTRO” E REPASSES A ENTIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II. |
1 |
extracted
|