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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1964 1964-02-24 Anteprojeto de Lei Concede Titulo de Cidadania Honorária aos Deputados Léo de Almeida Neves e Wilson Chedid. 1 extracted
materia 3/1964 1964-02-24 Anteprojeto de Lei Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Vital Ribas da Silva. 1 extracted
materia 1/1964 1964-02-17 Anteprojeto de Lei Concede Isenção do Imposto Territorial Rural. 1 extracted
materia 1/1964 1964-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede dispensa de Multa e Juros. 1 extracted
materia 2/1964 1964-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede pensão á viúva de operário. 1 extracted
materia 3/1964 1964-01-25 Projeto de Lei Ordinária Reduz prazo para elevação dos vencimentos do funcionalismo Municipal. 1 extracted
materia 4/1964 1964-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto do imposto predial. 1 extracted
norma 303/1964 1964-01-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a contrair o empréstimo no valôr de Cr$ 1.500.000,00 junto ao Banco do Estado do Paraná S/A. mediante empenho da parte da quota referente ao § 4º do Art. 15 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 298/1963 1963-12-24 Lei Municipal Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 299/1963 1963-12-24 Lei Municipal Altera gratificação de funcionário. 1 extracted
materia 12/1963 1963-12-20 Anteprojeto de Lei Fixa vencimentos do Senhor Prefeito Municipal e eleva ajuda de custo aos Vereadores. 1 extracted
materia 12/1963 1963-12-18 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de impostos á agência do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 11/1963 1963-12-16 Anteprojeto de Lei Regulariza o comércio ambulante durante os festejos de fim de ano. 1 extracted
materia 10/1963 1963-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera gratificação de funcionário de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal 286. 1 extracted
materia 11/1963 1963-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 276. 1 extracted
materia 8/1963 1963-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado no Valor de Cr$ 1.500.000,00. 1 extracted
materia 9/1963 1963-12-02 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar para atender despesas, referentes à aposentadoria do funcionário Manoel Ramalho. 1 extracted
norma 297/1963 1963-11-05 Lei Municipal Regula pagamento de Pensões. 1 extracted
materia 1/1963 1963-11-04 Projeto de Resolução Autoriza transferência de verbas dentro da Dotação da Câmara. 1 extracted
materia 2/1963 1963-11-04 Projeto de Resolução Fixa subsídios do Prefeito Municipal e dos vereadores para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 1/1963 1963-11-04 Resolução Legislativa Autoriza transferência de verbas dentro da Dotação da Câmara. 1 extracted
norma 1/1963 1963-10-14 Decreto Legislativo Extingue Mandato de Vereador. 1 extracted
materia 7/1963 1963-08-26 Projeto de Lei Ordinária Regula pagamento de pensões. 1 extracted
norma 295/1963 1963-08-23 Lei Municipal Concede Cidadania Lapeana. 1 extracted
norma 296/1963 1963-08-23 Lei Municipal Abre um Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 294/1963 1963-08-12 Lei Municipal Eleva Salário-Família dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 6/1963 1963-08-05 Projeto de Lei Ordinária Concede o título de Cidadania Lapeana ao Engenheiro Osiris Stenghel Guimarães e ao Sr. Edmundo Buerger. 1 extracted
materia 13/1963 1963-08-05 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar Total Cr$ 4.723.000,00 - distribuído em diversas dotações. 1 extracted
norma 293/1963 1963-07-31 Lei Municipal Abre crédito suplementar. 1 extracted
materia 1/1963 1963-07-23 Projeto de Decreto Legislativo Extinção de Mandato de Vereador. 1 extracted
materia 14/1963 1963-07-22 Projeto de Lei Ordinária Eleva o Salário Família dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 9/1963 1963-07-15 Anteprojeto de Lei Abre um Crédito Especial Suplementar de Cr$ 50.000,00 destinado a atender despesas referentes a Justiça Eleitoral. 1 extracted
norma 291/1963 1963-06-24 Lei Municipal Presta Homenagem Póstuma. (RUA HONESTÁLIO ALVES GUIMARÃES) 1 extracted
norma 292/1963 1963-06-24 Lei Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 289/1963 1963-05-24 Lei Municipal Regula a Lei de Loteamentos. 1 extracted
norma 290/1963 1963-05-24 Lei Municipal Dispõe sôbre a desapropriação de uma área de terras pertencente a herdeiros de Eduardo Pinto. 1 extracted
materia 6/1963 1963-05-20 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 10.000,00 - a fim de custear a representação da Lapa no Concurso "Miss Paraná". 1 extracted
materia 5/1963 1963-05-13 Projeto de Lei Ordinária Presta Homenagem Póstuma. 1 extracted
norma 287/1963 1963-04-16 Lei Municipal Concede pensão mensal. 1 extracted
norma 288/1963 1963-04-16 Lei Municipal Concede aumento de Verba. 1 extracted
materia 4/1963 1963-04-08 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre desapropriação de uma área de terras pertencente a herdeiros de Eduardo Pinto - prolongamento de Rua Eufrásio Cortes. 1 extracted
norma 285/1963 1963-04-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a concretizar a participação deste Município na constituição do Fundo de Água e Esgôto do Estado do Paraná, criado pela Lei Estadual nº 4684 de 23 de janeiro de 1963. 1 extracted
norma 286/1963 1963-04-04 Lei Municipal Concede gratificação. 1 extracted
materia 4/1963 1963-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a concretizar participações do Município na constituição do Fundo Água e Esgoto do Estado do Paraná - Lei Estadual nº 4684 de 23/01/1963. 1 extracted
materia 3/1963 1963-03-25 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de Verba para desapropriação de acordo com o Art. 4º da Lei nº 284 de 8 de Janeiro de 1963. 1 extracted
materia 2/1963 1963-03-11 Projeto de Lei Ordinária Concede pensão Mensal á viúva do ex-funcionário João Francisco Mariano. 1 extracted
materia 3/1963 1963-03-04 Anteprojeto de Lei Regula a Lei de Loteamentos. 1 extracted
materia 1/1963 1963-01-14 Projeto de Lei Ordinária Concede gratificação mensal ao funcionário que exercer a função de Tesoureiro Municipal. 1 extracted
norma 284/1963 1963-01-08 Lei Municipal Dispõe sôbre desapropriação de uma faixa de terra no local denominado "Lagoa Gorda". 1 extracted
materia 2/1962 1962-12-01 Projeto de Resolução Altera dispositivos de Ordem regimental referente as eleições das comissões permanentes. 1 extracted