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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 282/1962 1962-11-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 283/1962 1962-11-20 Lei Municipal Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
materia 5/1962 1962-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 destinado a melhoramentos no Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 6/1962 1962-10-15 Projeto de Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.905.687,10 distribuído em diversas dotações. 1 extracted
materia 7/1962 1962-10-15 Anteprojeto de Lei Aprova o pagamento de abono de fim de ano a todos os funcionários e trabalhadores do municipio. 1 extracted
norma 281/1962 1962-07-11 Lei Municipal Concede dispensa de multa. 1 extracted
materia 1/1962 1962-07-09 Projeto de Resolução Aumenta as gratificações á Oficial da Secretaria e servente da Câmara. 1 extracted
materia 6/1962 1962-07-02 Anteprojeto de Lei Concede dispensa de multa, aos contribuintes que pagarem seus impostos no prazo de 60 dias. 1 extracted
norma 279/1962 1962-06-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de um crédito Especial para atender despesas referentes ao alistamento eleitoral, bem como transferência de títulos de eleitores para outras zonas. 1 extracted
norma 280/1962 1962-06-25 Lei Municipal Autoriza aumento de gratificação aos funcionários extra numerários (tratoristas e motoristas) e também pensões à viuvas e dependentes de ex-funcionários ou operários. 1 extracted
materia 5/1962 1962-06-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de um Crédito Especial para atender despesas referentes ao alistamento eleitoral. 1 extracted
norma 278/1962 1962-06-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal da contrair empréstimo com o Banco do Estado do Paraná para compra de uma motoniveladora. 1 extracted
materia 4/1962 1962-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado do Paraná, para compra de uma Motoniveladora. 1 extracted
materia 3/1962 1962-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o aumento de gratificações aos funcionários extranumerários (tratoristas e motoristas), e também pensões a viúvas e dependentes dos ex-funcionários ou operários da municipalidade. 1 extracted
norma 277/1962 1962-04-27 Lei Municipal Altera o artigo 15 da Lei Municipal. 1 extracted
materia 8/1962 1962-04-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre desapropriação de uma faixa de terra no lugar denominado Lagoa Gorda. 1 extracted
norma 276/1962 1962-03-29 Lei Municipal Altera os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 275/1962 1962-03-19 Lei Municipal Concede pensão Mensal a viúva do operário Sebastião Gonçalvez Carneiro. 1 extracted
materia 2/1962 1962-02-19 Projeto de Lei Ordinária Altera os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
materia 1/1962 1962-02-05 Anteprojeto de Lei Altera o Artigo 15 da Lei Municipal 268. 1 extracted
materia 1/1962 1962-02-05 Projeto de Lei Ordinária Concede pensão mensal a viúva do operário Sebastião Gonçalvez Carneiro. 1 extracted
norma 274/1961 1961-12-21 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 268/1961 1961-12-15 Lei Municipal Estabelece o impôsto sôbre transmissão de propriedade imobiliária "Inter Vivos" e sua incorporação ao capital de sociedade. 1 extracted
norma 269/1961 1961-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre o Imposto Territorial Urbano. 1 extracted
norma 270/1961 1961-12-14 Lei Municipal Constitui o Conselho Municipal de Justiça Tributária. 1 extracted
norma 271/1961 1961-12-14 Lei Municipal Cria o Boletim oficial da Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 272/1961 1961-12-14 Lei Municipal Cria Imposto sobre propriedade Territorial Rural. 1 extracted
norma 273/1961 1961-12-14 Lei Municipal Revoga Lei Municipal n.º 262, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1961 1961-12-06 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial, para contabilização de Verba. 1 extracted
materia 38/1961 1961-12-06 Projeto de Lei Ordinária Cria Imposto sobre propriedade Territorial Rural. 1 extracted
materia 34/1961 1961-12-04 Projeto de Lei Ordinária Constitui o Conselho Municipal de Justiça Tributária. 1 extracted
materia 36/1961 1961-12-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos" e sua incorporação ao Capital da Sociedade. 1 extracted
materia 35/1961 1961-12-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 262, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1961 1961-11-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Boletim Oficial da Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 3/1961 1961-11-27 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno na parte referente a eleição de mesa. 1 extracted
norma 266/1961 1961-11-21 Lei Municipal Estabelece Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 267/1961 1961-11-21 Lei Municipal Institui Juros de Mora. 1 extracted
norma 265/1961 1961-11-08 Lei Municipal Altera a tabela a que se refere a Lei Municipal nº 247. 1 extracted
materia 2/1961 1961-10-30 Projeto de Resolução Aumenta as gratificações a Oficial de Secretaria e Servente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 264/1961 1961-10-26 Lei Municipal Altera Redação da Lei Municipal nº 225. 1 extracted
norma 262/1961 1961-10-19 Lei Municipal Dispõe sôbre a Taxa de Melhoramentos Públicos Rurais. 1 extracted
norma 263/1961 1961-10-19 Lei Municipal Autoriza concessão para construção e exploração de uma Estação Rodoviária. 1 extracted
materia 29/1961 1961-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobe a Taxa de Melhoramentos Públicos Rurais. 1 extracted
norma 261/1961 1961-10-16 Lei Municipal Abre um Crédito Suplementar. 1 extracted
materia 30/1961 1961-10-09 Projeto de Lei Ordinária Altera Redação da Lei Municipal nº 225. 1 extracted
materia 31/1961 1961-10-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Tabela a que se refere a Lei Municipal nº 247. 1 extracted
materia 3/1961 1961-09-18 Anteprojeto de Lei Autoriza concessão para construção e exploração de uma Estação Rodoviária. 1 extracted
materia 27/1961 1961-09-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece Contribuição de Melhoria. 1 extracted
materia 28/1961 1961-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui Jurus de Móra. 1 extracted
materia 26/1961 1961-08-19 Projeto de Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar. 1 extracted