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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1961 1961-08-14 Projeto de Resolução Altera dispositivos de ordem regimental referentes a licença de vereadores e convocação de suplementes. 1 extracted
norma 259/1961 1961-06-27 Lei Municipal Altera a Lei nº 160, que concede gratificações aos funcionários do Dep. de Trânsito. 1 extracted
norma 260/1961 1961-06-27 Lei Municipal Autoriza a Permuta de terreno. 1 extracted
materia 131/1961 1961-06-26 Indicação Propõe mudança no horário de funcionamento do comércio. 1 extracted
materia 4/1961 1961-06-12 Anteprojeto de Lei Fica cancelada todas as gratificações pagas pela municipalidade. 1 extracted
materia 128/1961 1961-06-12 Indicação Cancela o pagamento de subsídios de vereadores municipais. 1 extracted
materia 129/1961 1961-06-12 Indicação Indica a mudança do valor do salário família de CS$ 50,00 para CR$ 500,00 pago a servidores municipais. 1 extracted
norma 258/1961 1961-06-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de um Crédito Especial. 1 extracted
materia 25/1961 1961-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Permuta de Terreno. 1 extracted
materia 2/1961 1961-05-22 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº 160, que concede gratificações aos funcionários do Dep. de Trânsito. 1 extracted
norma 257/1961 1961-05-21 Lei Municipal Concede dispensa de multas. 1 extracted
materia 24/1961 1961-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Especial. 1 extracted
materia 23/1961 1961-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a documentação de propriedade. 1 extracted
norma 252/1960 1960-12-12 Lei Municipal Proíbe a construção de Casas de madeira ou mixtas na primeira Zona Urbana. 1 extracted
norma 254/1960 1960-12-12 Lei Municipal Dispõe sôbre a doação de terreno. 1 extracted
norma 255/1960 1960-12-12 Lei Municipal Dispõe sôbre a doação de terreno. 1 extracted
norma 256/1960 1960-12-12 Lei Municipal Dispõe sôbre a desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/1960 1960-12-09 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Municipalidade. 1 extracted
materia 16/1960 1960-12-05 Anteprojeto de Lei Concede dispensa de multas. 1 extracted
norma 250/1960 1960-12-05 Lei Municipal Dispões sobre Taxa de limpeza. 1 extracted
norma 251/1960 1960-12-05 Lei Municipal Estabelece limites das zonas Urbanas. 1 extracted
materia 22/1960 1960-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Territorial Urbano. 1 extracted
materia 15/1960 1960-11-28 Anteprojeto de Lei Proíbe a construção de Casas de Madeira ou mistas na primeira Zona Urbana. 1 extracted
materia 18/1960 1960-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1960 1960-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno. 1 extracted
materia 20/1960 1960-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno. 1 extracted
materia 21/1960 1960-11-28 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Municipalidade. 1 extracted
norma 248/1960 1960-11-11 Lei Municipal Autoriza a venda de veículos motorizados. 1 extracted
norma 249/1960 1960-11-11 Lei Municipal Autoriza contabilizar desconto de verba a receber. Autoriza a aquisição de veículos motorizados. 1 extracted
norma 247/1960 1960-11-10 Lei Municipal Dá nova redação a Tabela a que se refere o artigo 43 do Código de Posturas Municipais. 1 extracted
norma 242/1960 1960-11-09 Lei Municipal Institui a taxa de Assistência Social. 1 extracted
norma 243/1960 1960-11-09 Lei Municipal Incorpora a Taxa de Melhorias, à Taxa de Água e Esgotos. 1 extracted
norma 244/1960 1960-11-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo no Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A, ou outro estabelecimento de Crédito. 1 extracted
norma 245/1960 1960-11-09 Lei Municipal Altera a Lei que instituiu a Taxa de Calçamentos. 1 extracted
norma 246/1960 1960-11-09 Lei Municipal Altera tabela de Lançamentos. 1 extracted
materia 16/1960 1960-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza contabilizar desconto de verba a receber. Autoriza a aquisição de veículos motorizados. 1 extracted
materia 17/1960 1960-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a venda de veículos motorizados. 1 extracted
materia 15/1960 1960-10-31 Projeto de Lei Ordinária Estabelece limites das Zonas Urbanas. 1 extracted
materia 10/1960 1960-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei que institui a Taxa de Calçamentos. 1 extracted
materia 13/1960 1960-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação a Tabela a que se refere o artigo 43 do Código de Posturas Municipais. 1 extracted
materia 14/1960 1960-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo no Banco Industria e Comercio de Santa Catarina S. A. , ou outro estabelecimento de crédito. 1 extracted
materia 11/1960 1960-10-15 Projeto de Lei Ordinária Incorpora a Taxa de Melhorias, a Taxa de Água e Esgotos. 1 extracted
materia 24/1960 1960-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Taxa de Limpeza. 1 extracted
materia 9/1960 1960-10-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Taxa de Assistência Social. 1 extracted
materia 23/1960 1960-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o imposto de Licença para edificações em geral. 1 extracted
norma 241/1960 1960-09-27 Lei Municipal Prevê a doação do antigo “Teatro São João” edifício onde funciona a Radio Legendária Lda à Paróquia da Lapa. 1 extracted
norma 238/1960 1960-09-13 Lei Municipal Abre um crédito Especial, para pagamento de vencimentos em atrazo do funcionário Fenelon W. Moreira. 1 extracted
norma 239/1960 1960-09-13 Lei Municipal Suspende até regulamentação definitiva do assunto, concessão de logradouros públicos para a instalação de quiosques e barraquinhas. 1 extracted
norma 240/1960 1960-09-13 Lei Municipal Abre um crédito suplementar. 1 extracted
materia 8/1960 1960-08-27 Projeto de Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar, distribuído em várias dotações. 1 extracted