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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/1960 1960-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Tabela de Lançamentos. 1 extracted
norma 236/1960 1960-08-18 Lei Municipal Autoriza a venda, mediante concorrência pública de uma área de terras, situado no lugar denominado Uvaraneiras. 1 extracted
norma 237/1960 1960-08-18 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa, a adquirir mediante concorrência pública, um terreno com a área de dois alqueires, nas proximidades da cidade, afim de ser doado a Escola Agrícola Nossa Senhora da Salete. 1 extracted
norma 235/1960 1960-07-27 Lei Municipal Concede o título honorário de cidadão Lapeano ao Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz. 1 extracted
materia 14/1960 1960-07-25 Anteprojeto de Lei Prevê a doação do edifício do antigo Teatro São João á Paróquia da Lapa. 1 extracted
norma 234/1960 1960-07-21 Lei Municipal Abre Crédito especial para atender despesas efetuadas pela justiça eleitoral. 1 extracted
materia 4/1960 1960-07-16 Projeto de Resolução <vlibraswidget>Cria a carteira de identificação de vereador.</vlibraswidget> 1 extracted
materia 13/1960 1960-07-16 Anteprojeto de Lei Suspende, até Regulamentação definitiva do assunto a concessão de logradouros públicos para a instalação de quiosques e barraquinhas. 1 extracted
materia 10/1960 1960-07-04 Anteprojeto de Lei Concede o Titulo Honorário de Cidadão Lapeano ao Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz. 1 extracted
materia 5/1960 1960-06-28 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial, para pagamento de vencimentos em atraso do funcionário Fenelon W. Moreira. 1 extracted
materia 12/1960 1960-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa a adquirir mediante concorrência pública, uma área de Terreno, nas proximidades da cidade, para ser doado a Escola Agrícola Nossa Senhora da Salete. 1 extracted
materia 4/1960 1960-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a venda mediante concorrência pública de uma área de terras situado no lugar determinado UVARANEIAS. 1 extracted
norma 3/1960 1960-06-06 Resolução Legislativa NEGA APROVAÇÃO AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1958 E PARTE DE 1959 E, APROVANDO O RELATÓRIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, ENCAMINHA OS AUTOS RESPECTIVOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA OFERECIMENTO DENUNCIA CONTRA OS INDICIADOS APONTADOS. 1 extracted
materia 9/1960 1960-05-30 Anteprojeto de Lei Abre Crédito Especial para atender despesas efetuadas pela justiça eleitoral. 1 extracted
norma 233/1960 1960-05-27 Lei Municipal Dá denominação a uma das ruas da cidade. (Rua “Dr. Antonio Cardoso de Gusmão”) 1 extracted
materia 2/1960 1960-05-23 Projeto de Resolução Aumenta as gratificações a Oficial de Secretaria e Serventes da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 231/1960 1960-05-16 Lei Municipal Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 232/1960 1960-05-16 Lei Municipal Abre crédito Especial. 1 extracted
materia 8/1960 1960-05-09 Anteprojeto de Lei Dá denominação a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 230/1960 1960-05-06 Lei Municipal Altera o artigo 98 das Posturas Municipais dando nova redação. 1 extracted
materia 6/1960 1960-04-18 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
materia 7/1960 1960-04-18 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
materia 4/1960 1960-03-21 Anteprojeto de Lei Dá o nome de "Marcelino Nogueira" a uma das Ruas da Cidade. 1 extracted
materia 5/1960 1960-03-21 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 98 das Posturas Municipais, dando nova redação. 1 extracted
norma 229/1960 1960-03-06 Lei Municipal Dá o nome de Marcelino Nogueira a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 228/1960 1960-02-19 Lei Municipal Dispõe sobre o nome das vias públicas. 1 extracted
norma 227/1960 1960-02-11 Lei Municipal Dá denominação a uma das Ruas da cidade. (Rua Senador Souza Naves) 1 extracted
materia 1/1960 1960-01-25 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno. 1 extracted
norma 226/1960 1960-01-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a emitir apólices municipais, até a quantia de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros), destinadas ao financiamento de serviço de construção de um reforço de água. 1 extracted
materia 2/1960 1960-01-11 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o nome das vias públicas. 1 extracted
materia 3/1960 1960-01-11 Anteprojeto de Lei Dá denominação a uma das Ruas da Cidade "Senador Souza Naves" é o nome a ser dado. 1 extracted
norma 2/1960 1960-01-11 Resolução Legislativa Concede Licença por 42 dias ao vereador João Venancio Dias, e convoca o segundo suplente, sr. Fenelon W. Moreira. 1 extracted
norma 4/1960 1960-01-11 Resolução Legislativa Concede Licença por 42 dias ao vereador Fenelon W. Moreira, e convoca o terceiro suplente, sr. Lauro de Paula Bueno. 1 extracted
materia 1/1960 1960-01-04 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a emitir apólices municipais, até a quantia de Cr$ 700.000,00 (Setenta Mil Cruzeiros) destinados ao financiamento do Serviço de Construção de um reforço de água. 1 extracted
norma 1/1960 1960-01-04 Resolução Legislativa Concede Licença por 49 dias ao vereador Sebastião Pires Furiatti, e convoca o primeiro suplente, sr. João Venancio Dias. 1 extracted
norma 222/1959 1959-12-29 Lei Municipal Altera a Lei Municipal número 203. 1 extracted
norma 223/1959 1959-12-29 Lei Municipal Autoriza a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, os terrenos que pertenciam ao Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 224/1959 1959-12-29 Lei Municipal Dá denominação a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 225/1959 1959-12-29 Lei Municipal Dispõe sobre o imposto de registro de veículos. 1 extracted
norma 219/1959 1959-12-24 Lei Municipal Altera a tabela de Melhoramentos Públicos. 1 extracted
norma 220/1959 1959-12-24 Lei Municipal Estabelece a taxa de limpeza pública e particular regulando a sua cobrança. 1 extracted
norma 221/1959 1959-12-24 Lei Municipal Altera o artigo 108 do Código das Posturas Municipais. 1 extracted
materia 15/1959 1959-12-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, os terrenos que pertenciam ao matadouro Municipal. 1 extracted
materia 16/1959 1959-12-21 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o imposto de registro de veículos. 1 extracted
norma 218/1959 1959-12-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo à receber em materiais a quota de que trata o $ 2º do art 15 da Constituição Federal, no montante de Cr$ 390.694,40. 1 extracted
materia 12/1959 1959-12-07 Anteprojeto de Lei Estabelece a taxa de limpeza pública e particular regulando a sua cobrança. 1 extracted
materia 13/1959 1959-12-07 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 108 do Código das Posturas Municipais. 1 extracted
materia 14/1959 1959-12-07 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 203. 1 extracted
norma 216/1959 1959-12-01 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 146 de 30 de Outubro de 1953. 1 extracted
norma 217/1959 1959-12-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a escolher mediante concorrência pública, um dos órgãos de imprensa locais para a publicação dos atos oficiais da Câmara e da Prefeitura. 1 extracted