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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 326/1964 1964-12-31 Lei Municipal Altera a Tabela a que se refere o Art. 4º da Lei Municipal n. 264. 1 extracted
norma 325/1964 1964-12-30 Lei Municipal Aprova a Lei de Imposto de Indústrias e Profissões. 1 extracted
norma 323/1964 1964-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A TROCA DE 2 MOTONIVELADORAS ADAMNS POR UMA PÁ CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 324/1964 1964-12-29 Lei Municipal Altera o Art. 1º da Lei n. 219. 1 extracted
norma 300/1964 1964-12-27 Lei Municipal Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 276. 1 extracted
norma 301/1964 1964-12-27 Lei Municipal Regulariza o Comércio ambulante durante os festejos de fim de ano das festas do Santuário de São Benedito. 1 extracted
norma 302/1964 1964-12-27 Lei Municipal Concede isenção de imposto a Agência do Banco do Brasil. 1 extracted
norma 321/1964 1964-12-24 Lei Municipal Abre um crédito suplementar. 1 extracted
norma 322/1964 1964-12-24 Lei Municipal Altera a Lei Munic. nº 222. 1 extracted
norma 318/1964 1964-12-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a criar Sociedade de Economia Mista para, sob o sistema de CONDOMÍNIO, construir EDIFÍCIO para Cine-Teatro, Lojas, Hotel e restaurante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/1964 1964-12-10 Lei Municipal Dá nova redação ao Art. 143 e seus parágrafos, da Lei Municipal n.25 de 20 de Setembro de 1948. 1 extracted
norma 320/1964 1964-12-10 Lei Municipal Concede abono de emergência. 1 extracted
materia 18/1964 1964-11-23 Projeto de Lei Ordinária Aprova a Lei de Impostos de Industrias e Profissões. 1 extracted
materia 15/1964 1964-10-26 Projeto de Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar de 8.700.000,00 no presente exercício. 1 extracted
materia 16/1964 1964-10-26 Projeto de Lei Ordinária Concede abono de emergência. 1 extracted
materia 17/1964 1964-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a troca de 2 motoniveladoras Adams por uma pá carregadeira. 1 extracted
norma 317/1964 1964-10-21 Lei Municipal Altera o Artigo 108º do Código de Posturas Municipais. 1 extracted
materia 14/1964 1964-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Tabela a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal nº 264. 1 extracted
norma 316/1964 1964-10-16 Lei Municipal Dispõe sôbre a ratificação da Lei n. 223. 1 extracted
materia 13/1964 1964-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Artº 143 da Lei Municipal nº 25 de 20-9-48. 1 extracted
materia 9/1964 1964-09-29 Anteprojeto de Lei Abre crédito especial. 1 extracted
materia 7/1964 1964-09-28 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 108º do Código das Posturas Municipais. 1 extracted
materia 8/1964 1964-09-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a criação da Sociedade de Economia Mista. 1 extracted
materia 10/1964 1964-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação a Lei Municipal nº 272. 1 extracted
materia 11/1964 1964-09-28 Projeto de Lei Ordinária Cria a taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 12/1964 1964-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo Primeiro da Lei Municipal nº 219 e acrescenta o paragrafo 4º. 1 extracted
materia 9/1964 1964-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Ratificação da Lei Municipal numero 223. 1 extracted
norma 315/1964 1964-09-15 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair empréstimo no valôr de Cr$ 2.000.000,00 junto ao Banco do Estado do Paraná S. A., mediante empenho da parte da quota referente ao § 5º do Art. 15 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 8/1964 1964-09-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 222. 1 extracted
norma 314/1964 1964-08-28 Lei Municipal Institui prêmios de incentivo ao estudo. 1 extracted
materia 7/1964 1964-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao banco do Estado do Paraná S. A., no valor de Cr$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros). 1 extracted
norma 313/1964 1964-08-12 Lei Municipal Cria a COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES, CERTAMES E RECEPÇÕES. 1 extracted
materia 6/1964 1964-08-03 Anteprojeto de Lei Institui prêmios de Incentivo ao Estudo. 1 extracted
norma 312/1964 1964-06-23 Lei Municipal ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 5/1964 1964-06-15 Anteprojeto de Lei Cria a Comissão Municipal de Turismo, Esporte, Certames e Recepções. 1 extracted
norma 310/1964 1964-06-03 Lei Municipal Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 311/1964 1964-06-03 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 6/1964 1964-05-18 Projeto de Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para custear despesas de melhorias no Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 4/1964 1964-05-13 Anteprojeto de Lei Autoriza a Abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para as festas do 195º aniversário da fundação da freguesia de Santo Antonio da Lapa. 1 extracted
materia 5/1964 1964-05-04 Projeto de Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 308/1964 1964-04-03 Lei Municipal Concede títulos de Cidadãos Honorários. (Senhor Doutor LÉO DE ALMEIDA NEVES e o Deputado WILSON CHEDID) 1 extracted
norma 309/1964 1964-04-03 Lei Municipal Concede título de Cidadão Honorário. (Dr. VITAL RIBAS DA SILVA) 1 extracted
materia 2/1964 1964-03-31 Projeto de Resolução Concede gratificação ao Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 2/1964 1964-03-31 Resolução Legislativa Concede gratificação ao Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 1/1964 1964-03-23 Projeto de Resolução Altera o REGIMENTO INTERNO no que diz respeito a dispensa de INTERSTÍCIO para a segunda votação. 1 extracted
norma 1/1964 1964-03-23 Resolução Legislativa Altera o REGIMENTO INTERNO no que diz respeito a dispensa de INTERSTÍCIO para a segunda votação. 1 extracted
norma 304/1964 1964-03-21 Lei Municipal Concede pensão mensal à viúva do operário Antonio Francisco Duarte. 1 extracted
norma 305/1964 1964-03-21 Lei Municipal Fixa subsídios do Prefeito Municipal e eleva ajuda de custo dos Vereadores. 1 extracted
norma 306/1964 1964-03-21 Lei Municipal Concede dispensa de multa. 1 extracted
norma 307/1964 1964-03-21 Lei Municipal Reduz prazo para elevação dos vencimentos do funcionalismo Municipal. 1 extracted