br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 259/2017 2017-02-02 Decreto Legislativo Nomeia Servidoras de cargos comissionados. 1 extracted
norma 178/2017 2017-01-27 Resolução Concede revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 177/2017 2017-01-04 Resolução Constitui a Mesa Executiva para o biênio 2017/2018. 1 extracted
norma 258/2016 2016-12-22 Decreto Legislativo Exonera Servidoras de cargos comissionados. 1 extracted
norma 176/2016 2016-11-28 Resolução Concede progressão funcional ao servidor José Adirson Gianotto Nascimento. 1 extracted
norma 175/2016 2016-10-11 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
norma 174/2016 2016-08-18 Resolução Concede progressão a servidora Ruidy Sandra Bertallia dos Santos. 1 extracted
norma 173/2016 2016-08-11 Resolução Homologa resultado final de estágio probatório da servidora Ruidy Sandra B. dos Santos. 1 extracted
norma 172/2016 2016-03-14 Resolução Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 171/2016 2016-02-19 Resolução Concede revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1908/2015 2015-06-10 Lei Complementar Altera a Lei Municipal n° 1621/2008, de 12/09/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 170/2015 2015-06-09 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara. 1 extracted
norma 257/2015 2015-05-26 Decreto Legislativo Dispõe Acordão de parecer prévio. 1 extracted
norma 169/2015 2015-05-05 Resolução Concede progressão por titulação à servidora Micheli Fabiane Molonha. 1 extracted
norma 168/2015 2015-05-04 Resolução Constitui Comissão Especial de Estudos. 1 extracted
norma 167/2015 2015-04-27 Resolução Define novos valores da Tabela de Vencimentos - Estrutura Administrativa. 1 extracted
norma 166/2015 2015-04-10 Resolução Concede adicional por encargo extraordinário à servidora Micheli Fabiane Molonha. 1 extracted
norma 1898/2015 2015-02-27 Lei Complementar Altera a Lei Municipal n° 1621/2008, de 12/09/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 164/2015 2015-01-26 Resolução Recomposição dos Subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 165/2015 2015-01-26 Resolução Revisão dos Vencimentos dos Servidores. 1 extracted
norma 163/2015 2015-01-02 Resolução Constitui a Mesa Executiva para 2015 e 2016. 1 extracted
norma 256/2015 2015-01-02 Decreto Legislativo Nomeia Servidoras de cargos comissionados. 1 extracted
norma 255/2014 2014-12-22 Decreto Legislativo Exonera Servidoras de cargos comissionados. 1 extracted
norma 162/2014 2014-12-09 Resolução Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 254/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo Recesso das atividades da Câmara. 1 extracted
norma 161/2014 2014-11-21 Resolução Concede progressão ao servidor José Adirson Gianotto. 1 extracted
norma 160/2014 2014-11-12 Resolução Constitui Comissão Especial de Estudos. 1 extracted
norma 159/2014 2014-10-31 Resolução Homologa resultado de Estágio Probatório do servidor José Adirson Gianotto. 1 extracted
norma 158/2014 2014-09-05 Resolução Concede progressão ao servidor Pedro Costa. 1 extracted
norma 253/2014 2014-07-29 Decreto Legislativo Termo de Convênio. 1 extracted
norma 157/2014 2014-04-04 Resolução Reajuste dos Vencimentos dos Servidores. 1 extracted
norma 155/2014 2014-02-12 Resolução Revisão dos Vencimentos dos Servidores. 1 extracted
norma 156/2014 2014-02-12 Resolução Recomposição dos Subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 252/2013 2013-12-17 Decreto Legislativo Recesso das atividades da Câmara. 1 extracted
norma 251/2013 2013-12-13 Decreto Legislativo Dispõe Acordão de parecer prévio. 1 extracted
norma 154/2013 2013-10-24 Resolução Concede Auxilio Alimentação. 1 extracted
norma 250/2013 2013-10-14 Decreto Legislativo Nomeia Assessora Legislativa. 1 extracted
norma 1839/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 249/2013 2013-10-07 Decreto Legislativo Exonera Assessora Legislativa. 1 extracted
norma 153/2013 2013-09-11 Resolução Revisão dos Vencimentos dos Servidores. 1 extracted
norma 152/2013 2013-08-27 Resolução Fica autorizada abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 248/2013 2013-08-27 Decreto Legislativo Dispõe veto do artigo de Lei. 1 extracted
norma 247/2013 2013-08-02 Decreto Legislativo Nomeia Agente de Serviços Operacionais. 1 extracted
norma 151/2013 2013-08-01 Resolução Concede progressão ao servidor Pedro Costa. 1 extracted
norma 1824/2013 2013-06-23 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2013 2013-06-11 Decreto Legislativo Dispõe Acordão de parecer prévio. 1 extracted
norma 150/2013 2013-04-18 Resolução Concede progressão à servidora Micheli Fabiane Molonha. 1 extracted
norma 149/2013 2013-03-28 Resolução Enquadramento dos Servidores. 1 extracted
norma 148/2013 2013-03-27 Resolução Plano de cargos, carreira e vencimentos. 1 extracted
norma 146/2013 2013-03-22 Resolução Homologa resultado de Estágio Probatório do servidor Pedro Costa. 1 extracted