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216/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura - CMEI Professor Nestor Ostapiv.
Valor: R$14.000,00
Descrição: Compra e Instalação de aparelhos de ar-condicionado. |
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217/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura - CMEI Criança Feliz.
Valor: R$23.145,39
Descrição: Aquisição de brinquedos, playground. |
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218/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Município de Pato Branco
Valor: R$60.000,00
Descrição: A emenda tem como objetivo a compra de um veículo de 7 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco/PR, com características de conforto e acessibilidade adequadas, para atender ao transporte de pacientes do município que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD). |
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219/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura - Escola Municipal Gênesis.
Valor: R$60.400,16
Descrição: Reforma calçada, pintura e a substituição dos quadros (lousas) nas salas de aula. |
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220/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Estado da Segurança Pública - 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Pato Branco/PR.
Valor: R$10.864,30
Descrição: Aquisição de material de construção para a reformulação espacial do Posto Alvorada. |
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221/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação de Natação de Pato Branco/PR - PATO NATAÇÃO.
Valor: R$20.000,00
Descrição: O fortalecimento, desenvolvimento do Esporte Adaptado, Inclusão e Acessibilidade natação. |
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| materia |
666/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominada de “Bairro Chiochetta” a nova área urbana da Zona Oeste, conforme previsto na Lei Complementar nº 110, de 12 de dezembro de 2024, que define o perímetro urbano e estabelece a divisão de bairros, regiões e comunidades do Município de Pato Branco. |
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| materia |
667/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de uma quadra poliesportiva na Escola Edelvira Roldo De Col, localizada no Bairro São Francisco. |
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668/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um Parque Linear no canteiro central da Avenida Tupi, no trecho compreendido entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. |
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| materia |
669/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominada de “Bairro Cantu” a nova área urbana da Zona Norte, conforme previsto na Lei Complementar nº 110, de 12 de dezembro de 2024, que define o perímetro urbano e estabelece a divisão de bairros, regiões e comunidades do Município de Pato Branco. |
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| materia |
670/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Angelo Gabriel, entre os numerais 329 e 337, no bairro Veneza, como medida indispensável para proteger vidas, evitar acidentes e garantir a segurança da comunidade local. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o envio de cópia integral do prontuário de atendimento veterinário, incluindo relatório clínico e laudos de exames, referente a serviço prestado por clínica credenciada em 16 de novembro de 2025, para fins de garantia do direito à informação da tutora e fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, o planejamento para o asfaltamento das vias públicas atualmente pavimentadas com calçamento (paralelepípedos) no município de Pato Branco. |
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1028/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Pioneiro Dulcimar Cristiano Zanin, na Comunidade São Braz. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo acerca da não utilização de enfeites e materiais natalinos em perfeito estado de conservação disponível no acervo natalino do município no período festivo do ano corrente. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da realização da Feira Expopato 2025, incluindo dados sobre o número de expositores locais e externos, a metodologia utilizada para estimar o público presente, a eventual pesquisa de satisfação realizada com os participantes e o valor total destinado dos cofres municipais para a execução do evento. |
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1031/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Geraldo Gabriel Mendes - União Brasil, a destinação de recursos para a edificação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senador da República Senhor Sergio Fernando Moro - União Brasil, a destinação de recursos para a edificação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a destinação de recursos para a edificação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe onde está sendo depositado o fresado de asfalto retirado da Avenida Tupi, e, quais estradas e ruas serão beneficiadas com o fresado, conforme o que determina a Lei Ordinária nº 6.103, de 02 de junho de 2023, que Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 42/2025 o qual solicita informações sobre a previsão do início das obras do projeto Condomínio do Idoso, em nosso município. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Géri Dutra, disponibilize apoio de transporte ao atleta Jean Carlos Pena, integrante da equipe de goalball da ADEA – Associação de Esportes Adaptados, para o deslocamento até o município de Francisco Beltrão, onde ocorrem os treinos da equipe. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações detalhadas sobre a implementação de política de controle populacional de animais errantes, notadamente sobre a realização de castração nos animais atendidos pelas clínicas veterinárias conveniadas, como medida de saúde pública e bem-estar animal. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cópia do Chamamento Público exercício 2025/2026 e o relatório das contrapartidas das Entidades beneficiárias durante o 1º Bimestre da execução. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que inclua no programa de Asfalto a Rua Ten. Floriano Bonadimann, no Bairro Anchieta. |
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| norma |
6526/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 3.712.746,24 (três milhões, setecentos e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Esportiva Pato Futsal
Valor: R$ 100.000,00
Descrição: Manutenção, serviços, fomento e desenvolvimento. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Kart Clube Pato Branco
Valor: R$ 55.000,00
Descrição: Alimentação, vestuário, material esportivo, transporte e serviços terceirizados e demais despesas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Patobranquense de Automodelismo Speed Duck
Valor: R$ 28.145,39
Descrição: Alimentação, vestuário, material esportivo, serviços terceirizados e demais despesas |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Valor: R$ 50.000,00
Descrição: Pagamento de Taxas Federativas e de Atletas CLT |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Instituto Azuriz Pato Branco
Valor: R$ 80.000,00
Descrição: Alimentação, vestuário, material esportivo, serviços terceirizados e demais despesas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação de Atletas e Participantes do Judô de Pato Branco
Valor: R$ 40.000,00
Descrição: Pagamento de Taxas Federativas e Equipe Técnica. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
R$50.000,00
Descrição: Pagamento de despesas com Assessoria Administrativa, Alimentação de Atletas em competições e Equipe Técnica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Patobranquense de Futsal Feminino
Valor: R$ 100.000,00
Descrição: Pagamento de despesas com Equipe técnica, Taxas federativas, Material educativo e esportivo, Alimentação e Transporte coletivo aos atletas em competições. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco
Valor: R$ 100.000,00
Descrição: Pagamento de despesas com Equipe técnica, Uniforme de atletas, Taxa federativas e Alimentação dos atletas em competições. |
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10/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco
Valor: R$ 100.000,00
Descrição: Equipe Técnica, Transporte Coletivo para competições, Hospedagem e Alimentação de Atletas em competições, Material Educativo e Esportivo. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB
Valor: R$ 100.000,00
Descrição: Pagamento de despesas com Hospedagem e Transporte coletivo de atletas em competições, Material Educativo e Esportivo, Equipe técnica e esportiva, Taxas federativas. |
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12/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário:FUNDACAO PATO-BRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
Valor: R$ 50.000,00
Descrição: Projeto “Conectando Futuros" (inclusão social, digital) |
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13/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE CASAIS CATÓLICOS DO MOVIMENTO DE LAREIRA DE PATO BRANCO -PR
Valor: R$ 32.500,00
Descrição: Movimento católico de casais |
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14/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
REMANSO DA PEDREIRA
Valor: R$ 25.000,00
Descrição: Projeto Mãos que Falam - Língua Brasileira de Sinais (Libras) |
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15/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário:CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE
Valor: R$ 30.000,00
Descrição: Equitação Infantil Inclusiva para Crianças e Adolescentes com TEA |
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16/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS
Valor: R$ 30.000,00
Descrição: Fomentar a prática esportiva |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário:CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO PR
Valor: R$ R$ 45.645,00
Descrição: Aquisição de um drone e uma mesas de necropsia |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
- BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE PATO BRANCO - SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO
- VALOR: R$ 5.000,00
- DESCRIÇÃO: Aquisição de Drone para Secretaria de Engenharia e Obras. |
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19/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
- BENEFICIÁRIO: REMANSO DA PEDREIRA
- VALOR: R$ 15.000,00
- DESCRIÇÃO: O Projeto Caminhos que Transformam – Fortalecendo Laços e Sonhos reflete a essência do trabalho realizado pelo Remanso da Pedreira: oferecer às crianças e adolescentes um espaço de convivência, aprendizado e esperança. Atualmente, o projeto beneficia 180 participantes, com idades entre 6 e 17 anos, que encontram no Remanso um ambiente acolhedor, educativo e transformador. Para o ano de 2026, a instituição planeja ampliar o atendimento para 220 crianças e adolescentes, fortalecendo ainda mais o impacto social e a capacidade de acolhimento da entidade. O projeto tem como foco principal o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a segurança alimentar, a valorização da arte e da cultura e o desenvolvimento integral de cada participante. |
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20/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
- BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE PATO BRANCO - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
- VALOR: R$ 11.692,00
- DESCRIÇÃO: O projeto tem como objetivo a aquisição de equipamentos tecnológicos para a Escola Municipal Pequeno Príncipe, sendo eles: 2 notebooks, 2 impressoras, 1 computador de mesa e um kit com 6 câmeras de segurança, incluindo a instalação completa do sistema. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
- BENEFICIÁRIO: INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO
- VALOR: R$ 10.000,00
- DESCRIÇÃO: O recurso solicitado será destinado à manutenção dos polos sociais de Pato Branco, garantindo a continuidade das atividades esportivas gratuitas, e ao custeio da participação das categorias de base no Campeonato Paranaense de Futebol, possibilitando aos jovens atletas experiências competitivas e educativas que fortalecem sua formação técnica, emocional e cidadã. |
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22/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
- BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO / AHPB
- VALOR: R$ 5.000,00
- DESCRIÇÃO: Estruturar com treinamentos e participação em competições A AHPB, sendo que os treinamentos envolvem os atletas com capacidade técnica suficiente para participar de treinamento voltado a competição em jogos oficiais estaduais e regionais. |
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23/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
- BENEFICIÁRIO: KART CLUBE PATO BRANCO
- VALOR: R$ 12.000,00
- DESCRIÇÃO: Representar a Associação e o município de Pato Branco, no Paranaense 2026, que irá acontecer em Pato Branco e no Sul Brasileiro na cidade de Chapeco, além das etapas que antecedem o campeonato no próprio município Fazer Projeto de Cunho Social |
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