| materia |
1043/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 2/2025, que solicita a designação de uma servidora assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social para atuar em regime de plantão de sobreaviso, no período noturno, fins de semana e feriados, em parceria com a Central de Óbitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1044/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Reitera ao Conselho Tutelar o contido nos Requerimentos nºs 101/2025 e 489/2025, ambos referentes à alimentação de dados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) pelo Conselho Tutelar de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1045/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que seja realizada a revogação ou revisão do Decreto Municipal nº 10.412, de 8 de julho de 2025, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo – ESTAR no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1046/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Convida os Presidentes do SICONP, do SESCAP, da ACEPB e do SINDICOMÉRCIO, bem como um representante do Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, para participarem da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 3 de dezembro de 2025, às 16h, na Sala das Comissões desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Avenida Frei Policarpo” a via pública constante do trecho municipalizado da BR 158, no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Osvaldina da Silva Garcia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o regime de responsabilidade e o procedimento destinado a sanar a omissão estatal específica no fornecimento de medicamentos, institui a Guia de Suprimento Emergencial - GSE como título de direito subjetivo do cidadão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1040/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Convida a Senhora Nilvania Aparecida de Mello, professora da UTFPr, Engenheira Agrônoma e responsável pela Divisão 4 da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, para participar da sessão ordinária no dia 03 de dezembro de 2025, para falar sobre a importância do solo tanto para o meio urbano quanto rural e o Dia Mundial do Solo (World Soil Day). |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-11-27 |
Ato da Mesa |
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6529/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 1.390.107,52 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6530/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece novas normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6527/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Pato Branco, para o período de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
|
| norma |
6528/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o recurso de parcela adicional do componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais que integram as equipes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Senhores Ulisses Piva (Sindicomércio), Ezaul Zillmer (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico), Eucir Brocco (Sociedade Rural) e Ivan Orlandini (ACEPB) - integrantes da Comissão Central Organizadora (CCO) da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco – EXPOPATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Escola de Peixinhos - Natação e Reabilitação Infantil, em reconhecimento pelo importante trabalho de ensino e reabilitação de excelência voltados ao público infantil, bem como pela atuação social junto à comunidade pato-branquense, por meio de ações sociais destinadas a entidades locais e atendimento gratuito oferecido a crianças e famílias em situação de vulnerabilidade que necessitam de cuidados especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Professor Nelson Schavalla, pelos 40 anos do Tchoukball e pela fundação da 1ª Casa do Tchoukball no Brasil, instalada em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 192/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 187/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 7º Visando adequar as estruturas do orçamento às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas e
fiscais, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total do orçamento, por meio de ato próprio, na medida das necessidades, bem como a alterar a programação orçamentária fixada para o exercício de 2026, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.447, de 15 de julho de 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 :
Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 187/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 8º Fica o Poder Legislativo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária fixada para o
exercício de 2026, até o limite de 10% (dez por cento) do total do seu orçamento, através da abertura de créditos adicionais
suplementares.” |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 187/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa - Regularização Fundiária - REURB e Programa Moradia Legal, ao Projeto de Lei n. 187/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco - ACORPATO.
Valor: R$10.000,00
Descrição: Realizar a Corrida ACORPATO & APAE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao PLO 175 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Município de Pato Branco
Valor: R$ 10.000,00
Descrição: Projeto de Asfalto Comunidade Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Valor: R$ 19.145,39
Descrição: Base Feminina do Projeto Geração Basquete: Taxas Federativas, Alimentação e Transporte par competições. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER - ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS.
Valor: 99.500,39
Descrição: Fomentar a participação da equipe adulta masculino, nos campeonatos organizados pela Federação Paranaense de Bochas - FPB, pela Confederação Brasileira de Bochas - CBB, assim como pela Confederação Panamericana de Bochas -CPB, e finalmente pela Confederação de Bochas Internacional -CBI. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Feira do Produtor.
Valor: 45.000
Descrição: Pintura e reparos |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: CLUBE PATOBRANQUENSE DE CACA E TIRO CPCT
Valor: 18.445,00
Descrição: projeto "Rendimento em Foco" |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação dos Bolonistas do Sudoeste.
Valor: R$15.000,00
Descrição: Aproximar e incentivar a modalidade do bolão para o público em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Estado da Segurança Pública - 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Pato Branco/PR.
Valor: R$10.000,00
Descrição: Aquisição e integração de Sistema de Comunicação por Satélite de Alta Velocidade (STARLINK). |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Responsabilidade e Proteção Socioambiental contra a Poluição Sonora por Artefatos Pirotécnicos, estabelece o regime sancionador administrativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Estado da Segurança Pública - 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Pato Branco/PR.
Valor: R$12.263,60
Descrição: Reequipar com novos equipamentos de apoio técnico e operacional o caminhão de Busca e Salvamento do 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Pato Branco/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - Ginásio Municipal Arduíno Bosi.
Valor: R$60.000,00
Descrição: Melhoria estrutural na quadra poliesportiva do Ginásio Municipal Arduíno Bosi, localizada no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação Patobranquense de Bochas.
Valor: R$15.000,00
Descrição: Aproximar e incentivar a modalidade de bocha para o público em geral, bem como, manutenção das equipes de alto rendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura - Escola Municipal São Luís.
Valor: R$80.617,93
Descrição: A emenda visa a execução de melhorias estruturais na Escola Municipal São Luís, localizada no Distrito de São Roque do Chopim, município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Instituto Policlínica PB, Hospital Filantrópico Policlínica.
Valor: R$100.000,00
Descrição: Investimentos em equipamentos modernos e de qualidade, bem como, custos médico-hospitalares. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria de Saúde.
Valor: R$250.000,00
Descrição: Aquisição de um veículo tipo van, 0km, devidamente adaptado para o transporte de pacientes cadeirantes, contendo plataforma elevatória veicular, ancoragem e cintos de segurança específicos com capacidade mínima para 01(um) cadeirante e demais acompanhantes, atendendo às normas de acessibilidade e às regulamentações de trânsito vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco / AHPB.
Valor: R$80.000,00
Descrição: Desenvolvimento de projetos sociais e manutenção das equipes de alto rendimento de handebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas - Hospital São Lucas.
Valor: R$100.000,00
Descrição: Ventilador Pulmonar Adulto para o Centro de Tratamento Intensivo - C.T.I Adulto. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação Colosso da Baixada.
Valor: R$65.000,00
Descrição: Manutenção e ampliação do projeto social esportivo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação basquetebol arte de Pato Branco/PR.
Valor: R$50.000,00
Descrição: Promover aulas de basquetebol. |
1 |
extracted
|