| materia |
672/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam suspensas, em caráter de urgência, as notificações expedidas para readequação das calçadas, considerando que em diversos locais a adequação prevista em lei demanda análise técnica especializada e prazo mais longo para sua efetiva implementação. |
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673/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza e retirada de galhos acumulados no terreno da reserva do Bairro São Francisco, pois durante chuvas torrenciais, causam alagamentos e são arrastados para a rua Vitorino Chioqueta. |
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1047/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que institui o Programa “Emprega Mais Pato Branco” e dá outras providências. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações sobre os servidores recentemente transferidos da Central de Óbitos para outras secretarias. |
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1049/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da elaboração dos projetos de ações de prevenção e combate às enchentes na Baixada Industrial. |
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1050/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que seja realizada a instalação de tubulação adequada nas ruas do Cemitério da Comunidade São Caetano, a fim de garantir o correto escoamento da água de um lado ao outro da área, assegurando melhores condições estruturais, preservação do espaço e prevenindo novos danos e transtornos à comunidade, conforme mostram as imagens anexas. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, que estude a possibilidade da inversão da preferencial no cruzamento das Ruas Tapir e Vinícius Cadorin, no bairro Cadorin. |
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1052/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre publicações que apontam o não repasse, às instituições financeiras credoras, dos valores descontados em folha referentes aos empréstimos consignados dos servidores municipais. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento dos projetos e das execuções de perfurações de poços artesianos nas localidades do interior, em especial na Linha Soares. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer à Direção da Copel que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos acerca das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar e mitigar o problema. Requer, ainda, que seja convidado um representante da Copel para participar de uma sessão ordinária, em data a ser posteriormente agendada, a fim de prestar informações e esclarecimentos presenciais sobre o assunto. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, que realize um tapa buraco na Rua Tocantins, próximo a Vanzo Materiais de Construção. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a reforma do bueiro e a limpeza de pedras e outros dejetos na no cruzamento da Rua Iguaçú com a Rua Itapuã. |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera Daniela Venturin da Silva, matrícula nº 1355-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotada no gabinete da Presidência.
Exonera José Renato Monteiro do Rosário, matrícula nº 1360-9/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência.
Exonera Lucas Mateus Wolff Costa, matrícula nº 1362-5/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, lotado no gabinete da Presidência.
Exonera Neivor Barro, matrícula nº 1349-8/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no gabinete da Presidência.
Exonera Simone Cristina Castro, matrícula nº 1359-5/1, do cargo de provimento em comissão de Diretora-Geral, lotada na Diretoria-Geral. |
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| norma |
6536/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, cria a Secretaria de Mobilidade e Transportes e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Pato Futsal, em reconhecimento à brilhante conquista do Campeonato Paranaense de 2025 – Série Ouro, ao tetracampeonato paranaense e ao tricampeonato consecutivo da Série Ouro, feitos que elevam o nome de Pato Branco no cenário esportivo estadual e nacional. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 175/2025 |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável ao PLO 174 de 2025 |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável ao PLO 127 de 2025 |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
523/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 536/2025, em resposta ao Requerimento nº 917/2025. |
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| materia |
524/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 537/2025, em resposta ao Requerimento nº 848/2025. |
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| materia |
525/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 538/2025, em resposta ao Requerimento nº 851/2025. |
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| materia |
526/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 539/2025, em respoata ao Requerimento nº 852/2025. |
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| materia |
527/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 540/2025, em resposta ao Requerimento nº 855/2025. |
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| materia |
528/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 541/2025, em resposta ao Requerimento nº 858/2025. |
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| materia |
529/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 542/2025, em resposta ao Requerimento nº 862/2025. |
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| materia |
530/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 543/2025, em resposta ao Requerimento nº 867/2025. |
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| materia |
531/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 544/2025, em resposta ao Requerimento nº 874/2025. |
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| materia |
532/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 545/2025, em resposta ao Requerimento nº 886/2025. |
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| materia |
533/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 546/2025, em resposta ao Requerimento nº 891/2025. |
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| materia |
534/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 547/ 2025, em resposta ao Requerimento nº 903/2025. |
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| materia |
535/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 548/2025, em resposta ao Requerimento nº 918/2025. |
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| materia |
536/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 549/2025, em resposta ao Requerimento nº 921/2025. |
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| materia |
537/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 550/2025, em resposta ao Requerimento nº 922/2025. |
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| materia |
538/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 551/2025, em resposta ao Requerimento nº 1000/2025. |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 50, de 22 de abril de 2025. |
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| norma |
6531/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças Neurodegenerativas e aos seus familiares e dá outras providências. |
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| norma |
6532/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Único Municipal de Protetores Independentes e Organizações da Sociedade Civil de Proteção Animal, no âmbito do município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
6533/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior ”. |
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| norma |
6534/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Inês Zanco Guarez”. |
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| norma |
6535/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pedro Isidoro Picolo”. |
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| sessao |
78 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-28 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de outubro de 2025. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei nº 2.504, de 9 de setembro de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
521/2025 |
2025-11-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 534/2025, em resposta ao Requerimento nº 480/2025. |
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| materia |
522/2025 |
2025-11-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 535/2025, em resposta ao Requerimento nº 847/2025. |
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| materia |
671/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um semáforo, na esquina da Avenida Tupi com a Dr Francisco Beltrão, esquina do antigo posto Gabriel, conforme sugestão dos munícipes. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do vereador Diogo Domingos Grando (PRD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária após a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre o processo de elaboração do fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência no município de Pato Branco, a qual informou, em resposta ao Requerimento nº 695/2025, que encontra-se em fase de desenvolvimento. |
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