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Santa Mônica (PR)

IBGE code4123956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamonica.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 502 / 961 / 252
Documents (with text) 1846 (1793)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 1 1997 · Sessão: 1 2001 · Sessão: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Sessão: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 70 2018 · Norma: 64 2019 · Norma: 77 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 32 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 11 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1964 2001 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2021 2021-05-21 Lei Abre Crédito Especial por anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2021 2021-05-21 Lei Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, servidores inativos, pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2021 2021-05-21 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-05-20 Extraordinária — 2 extracted
norma 19/2021 2021-05-18 Lei Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2021 2021-05-18 Lei Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e da outras providências. 1 extracted
norma 34/2021 2021-05-17 Lei Altera o paragráfo 4º, do artigo 63, da Lei Municipal nº 014/2003, que Institui o Regime Jurídico Único do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, pra possibilitar o pagamento do abono natalino em suas parcelas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2021-05-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2021-04-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2021-04-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
norma 18/2021 2021-03-30 Lei Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-03-29 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-03-22 Acordão Acórdão de Parecer Prévio nº 706/20 - Segunda Câmara, Referente Prestação contas Prefeito do Município de Santa Mônica, exercício 2019. 1 extracted
sessao 4 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
norma 13/2021 2021-03-16 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 050/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-03-16 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-03-16 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2021 2021-03-16 Lei Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-03-16 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 3 2021-03-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 050/2020, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamento na área da Saúde. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Institui nos termos do artigo 194, da Lei Municipal nº 027/2010 – Código Tributário Municipal, o IPTU SOCIAL, cujo objetivo é a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 3 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Requerimento Melhorias na Rede Elétrica da Vila Rural Santa Fé de Aparecida do Ivaí. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-22 Requerimento Melhorias na Rede Elétrica da Vila Rural Nossa Senhora Aparecida de Santa Mônica. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Requerimento Os Vereadores que subscrevem, REQUEREM ao Prefeito Municipal relatório da Folha de pagamento dos meses de Janeiro e Fevereiro 2021 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-17 Indicação Indica Ampliação de Iluminação Pública, Rua Francisco Xavier da Silva, Rua Doutor Vicente Machado com Travessa Angélica Burg, Travessa José Rosa de Camargo, Estrada da Peroba. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-17 Requerimento Regularização e funcionamento dos poços artesianos das Vilas Rurais Santa Fé e Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
sessao 1 2021-02-17 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2021, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-02-03 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted