| sessao |
25 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Executivo 054/21: Institui o Regime de
Previdência Complementar (RPC) no
âmbito do Município de Santa Mônica,
fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência de que trata o artigo 40 da
Constituição Federal e autoriza a adesão
do Município a plano de benefícios de
previdência complementar. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS (PMGIRSU) DO
MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA,
ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPS, LDO e LOS, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial e emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Corona vírus no âmbito do Município de Santa \Mônica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de transito cometidas por servidor público municipal efetivo, temporário e\ou comissionado na condução de veículos oficiais e os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores originários de multa de transito e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação dos adicionais de Insalubridade Periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Regulamenta as Jornadas de Trabalho em Escalas de Revezamento 12x36 e de 24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Santa Mônica - PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Ampliação de Iluminação Pública, na Rua Olavo Bilac, compreendendo toda a extensão do Cemitério Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e normatiza o Programa de Beneficio Econômico Social e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Mônica - PR, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Santa Mônica a celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de "Casa Lar", para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e Adolescente. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Dispões sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal encaminhe ao Senhor Noberto Ortigara, Secretário Estadual da Agricultura e do Abastecimento, pedido de liberação de recursos financeiros para aquisição de 10 barracas equipadas com bancadas, mesas expositores, refrigerados, balança tipo plataforma, balança de mesa, estufa para salgados e conjunto de mesas e cadeiras. Para a feira do produtor desta municpalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Santa Mônica a celebrar convenio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e Adolescente. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Santa Mônica-PR, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo de contratação nos termos da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
21/2021 |
2021-05-21 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo 4 da Lei 49/2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
Abre Crédito Especial por anulação de Dotação e dá outras prodovidências. |
1 |
extracted
|