| sessao |
7 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-03-28 |
Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-03-26 |
Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
67/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego público, conselheiros tutelares, Profissionais do Magistério, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Santa Monica/PR, exceto o Prefeito Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras
providências e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
69/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2022 |
2022-03-16 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta à Lei Municipal n.º 051/2019, de 18/06/2018, que “Estipula preço público pela prestação de serviço públicos, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Autoriza o Transporte Universitário oferecido pelo Município de Santa Mônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-03-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita ao executivo, serviço de implantação de Wifi com Internet Grátis nas praças e locais de serviços públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Instalação de Calçamento á Rua XV de Novembro, margeando o colégio Estadual Santa Mônica, entre as Ruas, Travessa Eduardo Pereira de Oliveira, Travessa Sebastião Jardim. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-21 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n.º 028/2011, de 26/04/2011, criando o cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências. Errata protocolada no dia 14/03/2022 com alteração do projeto original após reuniões com a categoria. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de Arrecadação incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO, e LOA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito por Superávit Financeiro e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta à Lei Municipal nº 051/2019, de 16/06/2018, que "Estipula preço público pela prestação de serviços públicos, e dá outras providência. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o transporte universitário oferecido pelo municio de Santa Monica e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial por superavit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO e LOA, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
65/2021 |
2022-01-17 |
Lei |
Regulamenta a aplicação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade à remuneração dos servidores municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
66/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Origem PL nº 01/2022 - Institui o auxilio alimentação aos servidores municipais do município de Santa Mônica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Institui e Regulamenta as Jornadas de Trabalho em Escalas de Revezamento de 12x36 e de 24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
46/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Santa Mônica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
institui e concede aos funcionários públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, "folga aniversário", e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
48/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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