br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Mônica (PR)

IBGE code4123956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamonica.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 502 / 961 / 252
Documents (with text) 1846 (1793)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 1 1997 · Sessão: 1 2001 · Sessão: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Sessão: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 70 2018 · Norma: 64 2019 · Norma: 77 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 32 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 11 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1964 2001 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária PL nº 032/2022 - Autoriza o poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária PL nº 033/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2022, do Município de Santa Mônica e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária PL nº 027/2022 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária PL nº 029/2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária PL nº 036/2022 - Calculo equatorial do regime Próprio de Previdência Social... 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária PL 039/2022 - abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2022 2022-05-17 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2022 2022-05-17 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2022 2022-05-17 Lei Dispõe sobre Programa de segurança alimentar Rural do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2022 2022-05-17 Lei Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2022 2022-05-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 93/2022 2022-05-17 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2022-05-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Santa Mônica, para o exercício de 2022. 0 no document
materia 39/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 0 no document
materia 9/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Complementar PL nº 31/2022 - Altera e acrescentara à Lei Municipal nº 01/200, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário e da outra providência". 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária PL nº 30/2022 - Dispõe sobre Programa de segurança alimentar Rural do Município de Santa Mônica/PR, e da Outras Providências. 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Santa Mônica, nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
norma 80/2022 2022-04-26 Lei Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2022 2022-04-26 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2022 2022-04-26 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2022 2022-04-26 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2022 2022-04-26 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2022 2022-04-26 Lei Complementar Cria cargo na área do magistério municipal Professor de Educação Infantil com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, alterando a Lei nº 028/2011, no âmbito do MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR e das outras providências. 1 extracted
norma 86/2022 2022-04-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.” 1 extracted
norma 87/2022 2022-04-26 Lei Dispõe sobre a recomposição aos subsídios dos vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM nº 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X , do artigo 37, da Constituição Federal. 1 extracted
sessao 9 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 025/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 002 - "Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 003-2022 - "Dispõe no âmbito do município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 004-2022 - “INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 005-2022 - “Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências". 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 006 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e da outras providências”. 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 007-2022 - “Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público municipal de Santa Mônica, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 008-2022 - “Institui Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 009-2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 010/2022 - “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 011/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 012/2022 - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 022/2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 023/2022 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária PL 024/2022 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted