br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Mônica (PR)

IBGE code4123956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamonica.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 502 / 961 / 252
Documents (with text) 1846 (1793)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 1 1997 · Sessão: 1 2001 · Sessão: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Sessão: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 70 2018 · Norma: 64 2019 · Norma: 77 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 32 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 11 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1964 2001 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária PL nº 58/2022 - Autoriza a alienação de bens móveis (veículos automotores, máquinas, equipamentos e sucata) de propriedade do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências. 0 no document
materia 63/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária PL nº 053/2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. 0 no document
materia 64/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária PL nº 054/2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. 0 no document
materia 65/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária PL nº 055 - Abre crédito por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 0 no document
materia 66/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária PL nº 057 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 0 no document
sessao 18 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
norma 110/2022 2022-07-28 Lei “Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências". 1 extracted
norma 111/2022 2022-07-28 Lei “Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e da outras providências”. 1 extracted
norma 112/2022 2022-07-28 Lei “Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público municipal de Santa Mônica, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 113/2022 2022-07-28 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 114/2022 2022-07-28 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 115/2022 2022-07-28 Lei "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto nº 52/2022 - Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 0 no document
materia 60/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 050/2022 - Abre Crédito por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 0 no document
materia 61/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 051/2022 - Abre Crédito Especial por anulação de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências. 0 no document
sessao 17 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
norma 95/2022 2022-06-23 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2022 2022-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Santa Mônica-PR, nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2022 2022-06-23 Lei Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2022 2022-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2022 2022-06-23 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, do Município de Santa Mônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 107/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 109/2022 2022-06-23 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária PL nº 49/2022 - Altera e acrescenta à Lei Municipal nº 67/2022, que "Institui o Auxilio Alimentação aos servidores municipais do município de Santa Mônica/PR e dá outras providências". 0 no document
sessao 16 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-06-13 Indicação Indicação 08/2022 - Indicação para que seja feita a abertura da Rua Cianorte com a Rua Londrina ao lado a Igreja no Distrito de Aparecida do Ivaí onde fica a antiga academia. 0 no document
sessao 15 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária PL nº 45/2022 - Cria o Cargo de Técnico de Enfermagem junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e da outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária PL nº 46/2022 - Dispõe sobre o municipal de gestão integrada de resíduo sólidos urbanos (PMGIRSU) do município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária PL nº 47/2022 - Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas junto ao quadro de servidores públicos municipais, do municipio de Santa Mônica/PR e da outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária PL nº 48/2022 - Cria o cargo de Psicopedagogo(a) junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e da outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária PL 013/2022 - Altera o artigo 99 da Lei Municipal nº 014/2003 para dispor sobre o direito do servidor para acompanhar dependente em linha reta de primeiro grau, filhos menores de 14 anos e pais maiores de 60 anos, com patologia grave ou hospitalizado, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 94/2022 2022-06-08 Lei Institui nos termos do artigo 194, da Lei Municipal nº 027/2010 – Código Tributário Municipal, o IPTU SOCIAL, cujo objetivo é a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-06 Indicação Indica à secretaria municipal de obras, a sinalização das entradas das Vilas Rurais, Assentamento e Fecularias. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-06 Indicação Regulamentar, sem aumento de despesa, cargos de motoristas da saúde em cargos de motorista de veículos de emergência/ambulância conforme dispõe a Lei Federal n°12.998/14; o art. 145-A da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e o CBO 7823-20, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicado em 11 de fevereiro de 2016. 0 no document
materia 53/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária PL nº044/2022 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 0 no document
sessao 14 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-06-01 Indicação Transformação na Rua Maringá em frente ao Posto de Saúde e a Escola do Distrito de Aparecida do Ivaí em transito de mão única, devido aos riscos de acidente que esta apresentando no local. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária PL nº 041/2022 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária PL nº 042/2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária PL nº 043/2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted