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Santa Mônica (PR)

IBGE code4123956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamonica.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 502 / 961 / 252
Documents (with text) 1846 (1793)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 1 1997 · Sessão: 1 2001 · Sessão: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Sessão: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 70 2018 · Norma: 64 2019 · Norma: 77 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 32 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 11 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1964 2001 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2022-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-11-11 Indicação Indicação 011/2022 - Indica a Instalação de Parquinhos nos Projetos Sociais 0 no document
materia 78/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária PL 071/2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. 0 no document
materia 79/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária PL 072/2022 - Abre crédito por superávit financeiro, e dá outras providências. 0 no document
materia 80/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária PL 073/2022 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 0 no document
materia 77/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária PL nº 70/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. 0 no document
sessao 29 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2022-10-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 76/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 069/2022 - Dispões sobre a alteração do artigo nº, da Lei Municipal nº 013/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária PL nº 068/2022 - Abre Crédito por anulação de dotação incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 0 no document
sessao 28 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Ordinária PL nº 067/2022 - Abre crédito por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 0 no document
sessao 27 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária PL nº 062/2022 - Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação de Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 25 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2022-09-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 72/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária PL nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dispões sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo de contratação nos termos da Lei Federal nº 14.431, de 02 de agosto de 2022, e dá outras providências. 0 no document
sessao 5 2022-09-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 23 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 71/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Anulação de Dotação e dá outras providências. 0 no document
norma 125/2022 2022-09-05 Lei Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2022 2022-09-05 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 127/2022 2022-09-05 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 128/2022 2022-09-05 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 129/2022 2022-09-05 Lei Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2022 2022-09-05 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PMGIRSU) DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Complementar PL complementar nº 59/2022 - Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho, altera a Lei Municipal n.º 028/2011, de 26/04/2011 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-08-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a utilização de veículos do Município de Santa Mônica, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 116/2022 2022-08-15 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2022 2022-08-15 Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2022 2022-08-15 Lei Abre Crédito Especial por anulação de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2022 2022-08-15 Lei Complementar altera e acrescenta à lei municipal nº 01/2021, que dispõe sobre a "contratação de pessoal temporário e dá outras providências". 1 extracted
norma 120/2022 2022-08-15 Lei Cria o cargo de Técnico de Enfermagem junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2022 2022-08-15 Lei Cria o cargo de fiscal de obras e posturas junto ao quadro de servidores municipais, do município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2022 2022-08-15 Lei Cria o Cargo de Psicopedagogo, junto ao quadro de servidores municipais, do município de Santa Mônica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2022 2022-08-15 Lei Altera e acrescenta a lei municipal nº 67/2022 que "Institui o auxilio alimentação dos servidores municipais do município de Santa Mônica/PR, e da outras providências". 1 extracted
norma 124/2022 2022-08-15 Lei Fixa o piso salarial municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitário de endemias. 1 extracted
sessao 20 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-08-08 Requerimento Emenda ao Art. 19 do Projeto de Lei 46/2022. 0 no document
materia 2/2022 2022-08-08 Requerimento Requer derrubada do veto do Projeto de Lei 003/2022. 0 no document
materia 9/2022 2022-08-08 Indicação Indica pagamento do Abono de Permanência para os servidores que completaram tempo e idade de aposentadoria e permanecem trabalhando, conforme art. 71 da lei Municipal da Lei 049/2015. 0 no document
materia 68/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Requer derrubada do veto do Projeto de Lei 001/2022 0 no document
materia 69/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Requer derrubada do veto do Projeto de Lei 008/2022. 0 no document
sessao 19 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted