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Santa Mônica (PR)

IBGE code4123956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamonica.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 502 / 961 / 252
Documents (with text) 1846 (1793)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 1 1997 · Sessão: 1 2001 · Sessão: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Sessão: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 70 2018 · Norma: 64 2019 · Norma: 77 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 32 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 11 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1964 2001 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 034/2023 - Altera disposição contidas no Anexo II - Estrutura de Cargos Efetivos - Grupos Ocupacional Profissional, parte integrante da Lei Municipal nº 16/2003, de 28/08/2003 (consolidadas suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-26 Mensagem Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 176/2023 2023-04-25 Lei Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 177/2023 2023-04-25 Lei Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica Pr e da outras providências. 1 extracted
norma 173/2023 2023-04-24 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Mônica. 1 extracted
norma 174/2023 2023-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2023 2023-04-24 Lei Autoriza a alienação de bens Móveis (veículos automotores, máquinas equipamentos e sucata) de propriedade do município de Santa Mônica Pr e da outras Providencias. 1 extracted
sessao 9 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens Móveis (veículos automotores, máquinas equipamentos e sucata) de propriedade do município de Santa Mônica Pr e da outras Providencias. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica Pr e da outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-04-05 Ordinária — 2 extracted
norma 171/2023 2023-03-28 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 172/2023 2023-03-28 Lei Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-03-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 29/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/2023 2023-03-21 Lei Cria Gratificação por Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para motorista de transporte escolar, ônibus, caminhão, tratores e maquina pesadas, sob o regime de revezamento a ser definido pelas Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Esporte e Secretaria da Ação Social no Valor de 60% (sessenta por cento)da remuneração do vencimento básico. 1 extracted
norma 168/2023 2023-03-21 Lei Projeto de Lei 024/2023 - Institui A Ouvidoria Municipal de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2023 2023-03-21 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 170/2023 2023-03-21 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Mônica. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho especial para os servidores públicos municipais com transtorno de espectro do autismo (TEA) ou outras deiscências, bem como aos que tenham cônjuge, pais e filhos na condição supracitada, e dá outras providências." 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 5 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-03-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 23/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Cria Gratificação por Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para motorista de transporte escolar, ônibus, caminhão, tratores e maquina pesadas, sob o regime de revezamento a ser definido pelas Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Esporte e Secretaria da Ação Social no Valor de 60% (sessenta por cento)da remuneração do vencimento básico. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 024/2023 - Institui A Ouvidoria Municipal de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 154/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 155/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 156/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 158/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 159/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 160/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 161/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/2023 2023-03-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 163/2023 2023-03-07 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 164/2023 2023-03-07 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/2023 2023-03-07 Lei Institui o Programa de distribuição de ovos de chocolate e o programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Mônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2023 2023-03-07 Lei Dispõe sobre a alteração do conselho Municipal de Educação e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU CONCEDER PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-03-03 Extraordinária — 2 extracted
norma 150/2023 2023-02-28 Lei Altera o art. 76 da Lei municipal n°. 14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores Públicos desta municipalidade e dá outras providencias. 1 extracted