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Santa Mônica (PR)

IBGE code4123956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamonica.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 502 / 961 / 252
Documents (with text) 1846 (1793)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 1 1997 · Sessão: 1 2001 · Sessão: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Sessão: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 70 2018 · Norma: 64 2019 · Norma: 77 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 32 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 11 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1964 2001 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2023-09-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 70/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Súmula - Autoriza o poder executivo municipal a realizar concessão de uso de móvel público e regulamenta o comércio de feiras livres do município de Santa Mônica e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2023 2023-09-04 Lei Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2023 2023-09-04 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/2023 2023-09-04 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2023 2023-09-04 Lei Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 203/2023 2023-09-04 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
norma 193/2023 2023-08-25 Lei Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. 1 extracted
norma 194/2023 2023-08-25 Lei Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. 1 extracted
norma 195/2023 2023-08-25 Lei Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2023 2023-08-25 Lei Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-24 Indicação INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que, TOME AS PROVIDENCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA REALIZADO A RECOMPOSIÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, SEGUINDO OS PERCENTUAIS DO IPCA, DOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 RESPECTIVAMENTE, 4,52%, 10,16% E 5,93%, TOTALIZANDO 20,61% DE REAJUSTE Ou QUE ESTABELEÇA OUTRO VALOR QUE A ADMINISTRAÇÃO ENTENDER QUE ATENDA ESTA INDICAÇÃO. Vanildo Aparecido Albino, Vereador. 1 extracted
norma 190/2023 2023-08-22 Lei SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2023 2023-08-22 Lei Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2023 2023-08-22 Lei Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-21 Indicação INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que, BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA NA RODOVIA TILDO MAZARINO, SOBRE TUDO NOS TRECHOS ENTRE SANTA ISABEL E A PONTE RIO IVAÍ, (PINTURA DE FAIXAS, INTERMITENTES E OU CONTINUAS DIVISÓRIAS E MARCAÇÕES DA PISTA DE ROLAMENTO). Autoria Vereador Vanildo Aparecido Albino. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Prédio do Paço Municipal de Santa Mônica. 1 extracted
sessao 20 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 68/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária Súmula: "Institui a Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Mônica, em caráter multisetorial e interinstitucional, para garantia de direitos, com prioridade absoluta'. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária Institui Calendário de Eventos, festas e feriados do município de Santa Mônica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. 0 no document
norma 2/2023 2023-08-15 Resolução Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. 1 extracted
sessao 19 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
norma 186/2023 2023-08-09 Lei Projeto de Lei 57/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 188/2023 2023-08-09 Lei PROJETO DE LEI 59/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 189/2023 2023-08-09 Lei Projeto de Lei 58/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. O Projeto de Lei, do qual trata esta mensagem, refere-se a convênio celebrado com o governo do estado para substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas do tipo LED. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-08 Indicação Vereador Sidnei Evaristo Ferreira vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requer a nomeação do Parque Urbano em Santa Mônica de: Vereadora Valdinéia Fredericci. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. 0 no document
sessao 18 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/2023 2023-07-13 Lei Autoriza o Município de Santa Monica, Estado do Paraná a celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de “Casa-Lar”, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-07-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-07-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-07-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 44/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Complementar Delimita o Perímetro Urbano do Município de Santa Mônica - PR e dá outras providências. 1 extracted