| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2024 |
2024-01-31 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego público, conselheiros tutelares, Profissionais do Magistério, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego público, conselheiros tutelares, Profissionais do Magistério, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2023 |
2023-12-29 |
Lei Complementar |
Súmula: Altera disposições contidas nas Tabelas A, B, C e D do Anexo II – Estrutura de Cargos Efetivos – Grupo Ocupacional, fixando novo Piso Salarial dos servidores públicos dos Grupos Ocupacionais, detentores dos padrões funcionais, alterando o padrão de vencimentos dos cargos de parte integrante da Lei Municipal n° 048/2017 de 05.09.2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Fixa novos Pisos Salariais dos Servidores públicos detentores de cargos públicos COMISSIONADOS do Poder Executivo; os Efetivos da autarquia SAMAE, bem como os detentores dos EMPREGOS PÚBLICOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028, fixando-os em observância aos ditames do art. 29, V c/c art. 37, XI da CRFB, bem como nos termos do art. 17 da L.O.M. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Estabelece os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, para a legislatura 2025/2028, fixando-os em observância aos ditames da Carta Magna e nos termos da Lei Orgânica desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Construção de Banheiro na dependência da Balança de Pesagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Requerimento ao Poder Executivo a fixação de adesivos de identificação nos veículos oficiais deste município, conforme Lei Municipal 113/2022 e Recomendação Administrativa MPPR nº 009/2023.º |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Contratação de Fonoaudiólogo
Justificativa: O fonoaudiólogo é um profissional da área de saúde formado em nível superior que trabalha com diversos aspectos da comunicação humana, atuando na prevenção, avaliação, diagnóstico, terapia e aperfeiçoamento da função auditiva, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala, respiração, deglutição e muito. Atendendo as crianças do nosso município, que precisam muito desse atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028, fixando-os em observância aos ditames do art. 29, V c/c art. 37, XI da CRFB, bem como nos termos do art. 17 da L.O.M. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, para a legislatura 2025/2028, fixando-os em observância aos ditames da Carta Magna e nos termos da Lei Orgânica desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicita Instalação de quebra mola na Rua Moises Lupion. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR MAQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Altera a lei n° 028/2011 que dispõe sobre plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Santa Mônica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Revoga Lei n°. 174/2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com alterações no Projeto de Lei n.º 091/2023, de forma que com as novas alterações, sejam contemplados com aumento de salário todos os servidores públicos municipais que não estão incluídos na referida proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa novos Pisos Salariais dos Servidores públicos detentores de cargos públicos COMISSIONADOS do Poder Executivo; os Efetivos da autarquia SAMAE, bem como os detentores dos EMPREGOS PÚBLICOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a VALDINEIA FREDERICCI "DIDI", no Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre sobre a criação memorial em homenagem a VALDENIR ANTONIO PALMIERI, no Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-11-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|