| norma |
255/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Ratifica a 2ª Alteração do Contrato
do Consórcio Público do Consórcio
Intermunicipal de Saúde / AMUNPAR, aprovada
na assembleia geral extraordinária de
26/04/2024, visando ampliar as finalidades do
Consórcio Público para atuação
multifinalitária, e autoriza a permanência do
município de SANTA MÔNICA no agora denominado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS
/ AMUNPAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
256/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 1-A, DA GLEBA 18
DA COLÔNIA PARANAVAÍ, SITUADO NA ZONA RURAL
DESSE MUNICÍPIO COM ÁREA DE 4,64HA OU 48.400
M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS
QUADRADOS), COM LIMITES CONFRONTAÇÕES
RELACIONADAS NA MATRÍCULA SOB O Nº. 1414, DO
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ. EM
ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
257/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Ratifica a redação do Contrato de
Consórcio Público e do Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento do
Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do
Município no Consórcio. |
1 |
extracted
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| norma |
258/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que Formule e envie para a Câmara Municipal dos Vereadores Projeto de Lei, que institua as CORES OFICIAIS do Município de Santa Mônica, assegurando gradativamente a utilização das referidas cores, em órgãos e prédios públicos, ou utilizados pelo poder público, uniformes de servidores, alunos e profissionais da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indicação 06/2024 - ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: Que seja transferido o Projeto Localizado na Rodovia Pr 576 Saída de Santa Mônica para a antiga Creche em Santa Mônica. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de
Consórcio Público e do Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento do
Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do
Município no Consórcio. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª Alteração do Contrato
do Consórcio Público do Consórcio
Intermunicipal de Saúde / AMUNPAR, aprovada
na assembleia geral extraordinária de
26/04/2024, visando ampliar as finalidades do
Consórcio Público para atuação
multifinalitária, e autoriza a permanência do
município de SANTA MÔNICA no agora denominado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS
/ AMUNPAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
253/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
254/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, DD. Prefeito
Municipal de Santa Mônica/PR: por meio do setor competente que seja
disponibilizado relação de equipamentos agrícolas cedidos e qual
localidade/local estes se encontra. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 1-A, DA GLEBA 18
DA COLÔNIA PARANAVAÍ, SITUADO NA ZONA RURAL
DESSE MUNICÍPIO COM ÁREA DE 4,64HA OU 48.400
M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS
QUADRADOS), COM LIMITES CONFRONTAÇÕES
RELACIONADAS NA MATRÍCULA SOB O Nº. 1414, DO
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ. EM
ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indicação: Solicitar ao Executivo que, FAÇA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE E TOME AS PROVIDENCIAS LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGIOS DO NOSSO MUNICÍPIO E DO DISTRITO. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
252/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-04-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
249/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
251/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
248/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Autoriza ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica - SANTAMÔNICAPREV, a proceder devolução de contribuições previdenciárias que incidiram sobre as verbas previstas no art. 27 , § 4" da t ei O28l1 1, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica - SANTAMÔNICAPREV, a proceder devolução de contribuições previdenciárias que incidiram sobre as verbas previstas no art. 27 , § 4" da t ei O28l1 1, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
245/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
246/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS 2024, do Município de Santa
Mônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, DD. Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: por meio do setor competente, estude a possibilidade de oferecer café da manhã (pão, café e leite) aos Trabalhadores que saem para trabalhar de madrugada e pacientes |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Excelentíssimos senhor Vereador Presidente da Mesa Diretiva desta Casa Legislativa, eu vereador José Rodrigues da Silva indico ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: Que seja instalado parque infantil no Assentamento Ilgo Luiz Peruzzo. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS 2024, do Município de Santa
Mônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|