| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE
PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS
REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE do município de Santa Mônica-PR,
nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 15º, inciso III do Art. 33, e
o Anexo I da Lei 81 de 2013, (Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo), para aperfeiçoar as
disposições do Título II, Seção III da Procuradoria Jurídica em
referência a Recomendação administrativa 05 de 2024 do
Ministério Púbico do Estado do Paraná), e da outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
285/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º
e 6º da Lei Complementar nº 210/2023 que
delimita o Perímetro Urbano do Município de
Santa Mônica - Pr, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
281/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários, Conselheiros Tutelares, Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos de provimento em comissão do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
SÚMULA – Altera o Anexo I - I.1 da Lei Municipal n.º 231/2023, de 27/11/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste do "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º
e 6º da Lei Complementar nº 210/2023 que
delimita o Perímetro Urbano do Município de
Santa Mônica - Pr, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste do "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA – Altera o Anexo I - I.1 da Lei Municipal n.º 231/2023, de 27/11/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários, Conselheiros Tutelares, Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos de provimento em comissão do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene Preparatoria |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Dispõem sobre a prorrogação do mandato dos órgãos diretivos do Regime Próprio de Previdência Social- R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do município de SANTA Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Altera valores constantes da Lei n° 054/2020, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-12-12 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem sobre a prorrogação do mandato dos órgãos diretivos do Regime Próprio de Previdência Social- R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do município de SANTA Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 15°, inciso III do Art. 33, e o Anexo I da Lei 81 de 2013, (Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo), para aperfeiçoar as disposições do Título II, Seção III da Procuradoria Jurídica em referência a Recomendação administrativa 05 de 2024 do Ministério Púbico do Estado do Paraná), e da outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da LM n.º 54, de 24.08.2020, a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
271/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
SÚMULA: Dispõe sobre a estimativa da Receita e
fixação da Despesa do Município de Santa Mônica
para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valores constantes da Lei n" O54/2O2O, para pagamento de concessão de e Comissionados do PODER LEGISIATIVO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
270/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal
de Esporte e institui a Conferência Municipal de
Esporte. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Ementa: Altera a redação do Art. 7º e o Anexo I – Tabela de Diárias da Lei n.º 056/2020, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º e do Art. 4º da Lei n.º 055/2020, que fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e outros servidores do Município de Santa Mônica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|