| sessao |
32 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
266/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
SÚMULA: Dispõe sobre o incentivo por desempenho individual variável a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, instituído pela Portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal
de Esporte e institui a Conferência Municipal de
Esporte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-09-20 |
Lei Orgânica |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-09-20 |
Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
José Rodrigues da Silva, Vereador que está subscreve, obedecendo à ordem regimental, vem com acatamento e respeitos devidos à presença de Vossa Senhoria, depois de ouvido o Plenário, requerer, conforme se segue:
Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, DD. Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: Por meio do setor competente que seja disponibilizado relação dos tratores TOBATA cedidos e onde se encontra, solicito também termo de sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICACÃO, Solicita que Seja feito Trevo de acesso ao ASSENTAMENTO ILGO LUIZ PERRUZZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre o incentivo por desempenho individual variável a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, instituído pela Portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-09-03 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 04/93 - Regimento Interno - aumentando o rol das competências privativas da Câmara Municipal no que concerne à sua autonomia orçamentária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
263/2024 |
2024-08-28 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2024 |
2024-08-28 |
Lei |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a estimativa da Receita e
fixação da Despesa do Município de Santa Mônica
para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n.º 04/93 - Regimento Interno - aumentando o rol das competências privativas da Câmara Municipal no que concerne à sua autonomia orçamentária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Mônica, aumentando o rol das
competências privativas da Câmara Municipal no que concerne à sua autonomia
orçamentária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a colocação de placas indicando o nome da Vila Rural Santa Fé, Vila Rural Nossa senhora Aparecida e Estradas Rurais do Município e Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-07-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Mônica, aumentando o rol das
competências privativas da Câmara Municipal no que concerne à sua autonomia
orçamentária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre sobre a criação memorial em homenagem a VALDENIR ANTONIO PALMIERI, no Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a VALDINEIA FREDERICCI "DIDI", no Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Requer que seja incluso como matéria recebida e que seja lido e arquivado nesta casa de Leis e Recomendação Administrativa nº 001/2024 Inquérito Civil do Ministério Publico de Santa Isabel do Ivaí Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Eu SERGIO PEREIRA DA SILVA, vereador, residente e domiciliado na Rua Euclides da Cunha ne.
23, centro, cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, venho através da presente requerer de
vossa Excelência que seja dado como matéria recebida o que se segue para que fique seja lido
e arquivado nesta casa de leis:
1- RECOMENDAÇÃO ADMINTSTRATIVA Nº 01/2024 INQUÉRITO CIVIL DO MINISTERIO PUBLICO DE SANTA ISABEL DO IVAI-PR |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|