| norma |
11/2021 |
2021-02-03 |
Lei |
Altera o Art. 4º, Inc. I da Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Santa Mônica Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2021 |
2021-02-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2021, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º, Inc. I da Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Santa Mônica Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene Preparatoria |
— |
2 |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-23 |
Resolução |
Estabelece o orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2021. |
1 |
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|
| norma |
77/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação e Inclusão do FECAM - Fundo Especial Financeiro da Câmara Municipal de Santa Mônica na Lei Municipal N. 061/2017 PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, e na Lei N. 048/2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e na Lei N. 073/2020 LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
78/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
Institui o Fundo Especial Financeiro da Câmara Municipal de Santa Mônica, nos termos do art. 167, IX da CRFB c/c art. 71 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Especial Financeiro da Câmara Municipal de Santa Mônica, nos termos do art. 167, IX da CRFB c/c art. 71 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Inclusão do FECAM - Fundo Especial Financeiro da Câmara Municipal de Santa Mônica na Lei Municipal N. 061/2017 PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, e na Lei N. 048/2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e na Lei N. 073/2020 LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
Suspende, em caráter precário, temporário, a concessão de diárias à Edilidade, no período compreendido entre 22/09/2020 à 15/11/2020 e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
4/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2017. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2018. |
1 |
extracted
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| norma |
73/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
74/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
75/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação do centro Municipal de Educação localizado no Município de Santa Mônica, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
76/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos órgãos diretivos do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do município de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE ÁREA
URBANA DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
69/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
realizar o pagamento das diferenças salariais
devidas a não aplicação do reajuste do piso salarial
(Lei 11.738/2918) no período de janeiro a abril dos
anos de 2017 e 2018 aos profissionais/servidores do
magistério público da educação básica do Município
de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
71/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2018. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2018. |
1 |
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| sessao |
34 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
74/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o pagamento das diferenças salariais devidas a não aplicação do reajuste do piso salarial (Lei 11.738/2918) no período de janeiro a abril dos anos de 2017 e 2018 aos profissionais/servidores do magistério público da educação básica do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
75/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação do Centro Municipal de Educação localizado no Município de Santa Mônica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos órgãos diretivos do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do município de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
77/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
65/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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