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Santa Mônica (PR)

IBGE code4123956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamonica.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 502 / 961 / 252
Documents (with text) 1846 (1793)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 1 1997 · Sessão: 1 2001 · Sessão: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Sessão: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 70 2018 · Norma: 64 2019 · Norma: 77 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 32 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 11 2026 · Matéria: 38 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1964 2001 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 64/2020 2020-11-24 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 31 2020-11-23 Ordinária — 3 extracted
materia 68/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2020 2020-11-19 Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2020-11-16 Ordinária — 3 extracted
materia 66/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2020 2020-11-05 Lei Estabelece os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, para a legislatura 2021/2024, fixando-os em observância aos ditames da Carta Magna e nos termos da Lei Orgânica desta municipalidade. 1 extracted
norma 63/2020 2020-11-05 Lei Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024, fixando-os em observância aos ditames do art. 29, V c/c art. 37, XI da CRFB, bem como nos termos do art. 17 da L.O.M. 1 extracted
sessao 10 2020-11-05 Extraordinária — 2 extracted
norma 61/2020 2020-11-04 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2020-11-03 Ordinária — 3 extracted
norma 60/2020 2020-10-28 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2020-10-26 Ordinária — 3 extracted
materia 63/2020 2020-10-19 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2020-10-19 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2020 2020-10-13 Requerimento Requer ao Poder Executivo a Folha de Pagamento dos Servidores de Janeiro a Setembro 2020. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, para a legislatura 2021/2024, fixando-os em observância aos ditames da Carta Magna e nos termos da Lei Orgânica desta municipalidade. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024, fixando-os em observância aos ditames do art. 29, V c/c art. 37, XI da CRFB, bem como nos termos do art. 17 da L.O.M. 1 extracted
sessao 26 2020-10-13 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2020 2020-10-09 Requerimento REQUER, nos termos do art.. 264 do Regimento Interno, licença para tratar de interesses particulares por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de Outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 11/2020 2020-10-09 Requerimento REQUER, nos termos do art.. 264 do Regimento Interno, licença para tratar de interesses particulares por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de Outubro do corrente ano. 1 extracted
sessao 1 2020-10-05 Sessão Solene Preparatoria — 2 extracted
sessao 25 2020-10-05 Ordinária — 3 extracted
norma 3/2020 2020-09-29 Resolução Aplica penalidade de perda de mandato eletivo ao Exmo. Vereador do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, Sr. José Otacílio dos Santos. 1 extracted
sessao 24 2020-09-28 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2020 2020-09-21 Projeto de Resolução Suspende, em caráter precário, temporário, a concessão de diárias à Edilidade, no período compreendido entre 22/09/2020 à 15/11/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2020 2020-09-21 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2020-09-21 Ordinária — 3 extracted
sessao 22 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2020 2020-09-08 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2020 2020-09-08 Lei Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2020-09-08 Ordinária — 2 extracted
norma 54/2020 2020-08-24 Lei Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2020 2020-08-24 Lei Fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2020 2020-08-24 Lei “Dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 20 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 19 2020-08-17 Ordinária — 3 extracted
norma 53/2020 2020-08-12 Lei Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 18 2020-08-10 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requerer que os Projetos de Lei n.° 57/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação desta Casa de Leis, eis que a matéria exige urgência em sua aprovação. 0 no document
materia 9/2020 2020-08-03 Requerimento Requer ao Presidente Sidnei Evaristo Ferreira que solicite ao Poder Executivo os empenhos de Janeiro a Julho de 2020, da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 57/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted