| sessao |
17 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de diárias e adiantamento aos servidores públicos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Mônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2020 |
2020-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal XIX de Novembro do Distrito de Aparecida do Ivaí; Dispõe sobre a nomeação do Centro de Eventos localizado no Distrito de Aparecida do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-06-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
35/2012 |
2020-06-27 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal XIX de Novembro do Distrito de Aparecida do Ivaí; Dispõe sobre a nomeação do Centro de Eventos localizado no Distrito de Aparecida do Ivaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
45/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
46/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requerer que os Projetos de Lei n.° 51/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação desta Casa de Leis, eis que a matéria exige urgência em sua aprovação. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requerer que os Projetos de Lei n.° 048/2020, 48/2020 e 49/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação desta Casa de Leis, eis que a matéria exige urgência em sua aprovação. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O Vereador que a presente proposição subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer de Vossa Excelência, o encaminhamento deste Requerimento ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal.
“Requeiro o retorno dos atendimentos Odontológicos e Fisioterapêutico, que seja elaborado cronograma de atendimento diário, com atendimento mínimo de dois pacientes por período”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
39/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
41/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
42/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, devido à pandemia e decreto de calamidade publica Municipal, requeremos a isenção da tarifa de água dos bares que se encontram fechados e para pessoas de baixa renda do município. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 14 da Lei 49/2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
38/2020 |
2020-05-15 |
Lei |
“Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei n° 003/2020”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-05-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
36/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
37/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro as despesas hospitalares do Hospital Noroeste de Santa Isabel no período Janeiro 2017 a Janeiro 2020. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei n° 003/2020”. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|