| norma |
18/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhada através de sessão de uso de uma carreta agrícola para Associação dos Pequenos Plantadores de Arroz de Aparecida do Ivaí, equipamento a ser adquirido atrás de emenda parlamentar do Deputado Professor Lemos. |
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no document
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| sessao |
4 |
2020-02-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2020-02-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Altera o Plano de Ação de Investimento do Município, constante do Volume, I, parte IV da Lei Municipal 002/2020, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-01-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2020-01-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano de Ação de Investimento do Município, constante do Volume, I, parte IV da Lei Municipal 002/2020, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. |
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| norma |
75/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Regulamenta a cotação de preço objetivando a aquisição de produtos e contratação de prestação de serviço por meio de licitação pública. |
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| norma |
76/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Desafetação de Àrea Urbana de uso comum e da outras providências. |
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| norma |
77/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação da Área Urbana de uso comum e da outras providências. |
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| norma |
73/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
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| norma |
74/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Abre Crédito suplementar por anulação de dotação, na SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica na forma especifica e dá outras providências. |
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| norma |
72/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o Exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
69/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial Por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
67/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
68/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
70/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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