| norma |
8/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
9/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
19/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
22/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos profissionais do magistério do município de Santa Môn |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
24/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Fixa novo piso salarial dos empregos públicos de atendente de consultório dentário - ACD e auxiliar de enfermagem - AE. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-01-15 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
59/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Abre crédito por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Altera a Lei 028/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público Municipal de Santa Mônica, dando nova redação ao seu artigo 57, alterando a data de reajuste do piso Salarial. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Santa Mônica a celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Acrescenta o Art. 3º, inciso ll, as alíneas ´´a´´ e ´´b´´ o 4º do art. 3º da Lei 053/2016 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
56/2018 |
2018-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o Exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2018 |
2018-11-30 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Altera o art.9º, incisos l e ll, da Lei nº 039/2011 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
53/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação, no SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Àgua e Esgoto de Santa Mônica na forma especifica e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
51/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2018 |
2018-07-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras procidências. |
0 |
no document
|
| norma |
45/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outros providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outros providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
48/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2018 |
2018-07-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
Cria os componentes do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2018 |
2018-06-12 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2018 |
2018-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
35/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
37/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
32/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Altera a Lei 003/2010 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Homologa o cálculo atuarial para o exercício de 2018, altera o caput do artigo 14, inciso l, da Lei 49/2015, que trata a Reestruturação dp Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|