| norma |
31/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Abra Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
Autoriza a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras Providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2018 |
2018-03-17 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Área de Terra de sua propriedade à companhia de Habitação do Paraná - Cohapar para Desenvolvimento de programa Habitacional e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Credito Especial por superavit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
13/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
19/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2018 |
2018-01-19 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal e o Fundo Municipal, do Município de Santa Mônica, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo municipal para o exercício de 2018. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2017 |
2017-12-19 |
Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo municipal para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o quadriénio de 2018 a 2021 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Cria o quadro próprio de servidores efetivos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA MÔNICA SANTAMONICAPREV, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso incluindo nova meta de trabalho no PPA. LDO E providências. |
0 |
no document
|
| norma |
59/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA.LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA.LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATA) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2017 |
2017-11-06 |
Lei |
Autoriza o Município a destinar recursos financeiros para a Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação na forma prevista na Lei n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 032/2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA. LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA.LDO E LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
Altera dispositivos da lei complementar n° 027/2010 - código tributário municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
Cria os cargos de Arquiteto, Agente de Combate às Endemias e Gari Catador de Lixo, altera o Anexo I e II da Lei 054/2015, para aumentar o número de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo, Fixa novo piso salarial dos servidores públicos do Grupo Ocupacional Profissional detentores dos padrões funcionais 6, 7 e 8, altera o padrão de vencimento do cargo de farmacêutico e do cargo de Dentista 20 horas e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2017 |
2017-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados ao exercício de atribuições de assessoramento no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Mônica. |
1 |
extracted
|