| norma |
9/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
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| norma |
14/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias |
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| norma |
60/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
61/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Mônica com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
59/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o Exercício Financeiro de 2017. |
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| norma |
56/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências |
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| norma |
57/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de divida junto a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL. |
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| norma |
55/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Âmbito do Município de Santa Mônica, conforme especifica. |
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| norma |
54/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
Autoriza o Município a destinar recursos financeiros para a FANDEPAR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional do Noroeste do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
Homologa o cálculo atuarial para o exercício de 2016, altera o caput do artigo 14, da Lei 49/2015, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Município de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2016 |
2016-07-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2016 |
2016-07-05 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
42/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
43/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
Abre Crédito por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
40/2016 |
2016-06-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2016 |
2016-06-14 |
Lei |
Altera o Anexo II, da Lei n 054/2015, de 15 de Dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
35/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
38/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
39/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação alterando o PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| norma |
31/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
32/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
33/2016 |
2016-05-25 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
Estabelece os Subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, fixando-os em observância aos ditames do art. 29, V c/c art. 37, XI da CRFB, bem como nos termos do art. 17 da L.O.M. |
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| norma |
22/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
Estabelece os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, para a Legislatura 2017/2020, fixando-os em observância aos ditames da Carta Magna e nos termos da Lei Orgânica desta municipalidade. |
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| norma |
20/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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