| norma |
1909/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação de bem móvel (motocicleta) de propriedade do Município. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição das pontes de madeira por ponte de concreto, em todo o território do Município. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um projeto gratuito de aulas de ginástica rítmica e dança, para crianças e adolescentes da nossa cidade. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-12-06 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 138 e 139/2021, as Vereadoras Gilse Mafioletti e Joseane Martarello. |
1 |
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| norma |
1906/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. |
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| sessao |
4 |
2021-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-02 |
Portaria Legislativa |
Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 129 e 130/2021, as vereadoras Gilse Soletti Mafioletti e Joseane Martarello. |
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| sessao |
3 |
2021-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, relação dos protocolos de habite-se e também os habite-se concedidos, ambos referentes ao mês de novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, cópias do alvará e do habite-se da residência do Secretário de Indústria e Comércio, senhor Valdecir Speranza, obra a qual foi construída acima do hotel HPR. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o valor venal dos terrenos do Loteamento Industrial Dalla Vechia. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerer junto a Presidente Vitoria Folgassa da Silva, prorrogação de prazo de 30 dias para colocar o Projeto de Lei nº 54/2021 em pauta, tendo em vista a complexidade da matéria e a necessidade de ser feita outra avaliação dos imóveis. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino/PR para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 1039/2009 (anexa), a qual determina a Execução do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas Municipais, uma vez por semana. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o “Programa Emprega Mais Vitorino”, na forma em que especifica. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a retificação no asfalto da Rua Dante Tesser e nas demais Ruas, onde ocorreram recortes para canalização de água. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das Ruas Posser e Fracaro, ambas localizadas no Bairro Azulão. |
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| sessao |
38 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o afundamento em toda a extensão do córrego que inicia no Loteamento Gobatto. |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-19 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1902/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 628, de 02 de setembro de 1998. |
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| norma |
1903/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1339, de 13 de janeiro de 2014. |
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| norma |
1904/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) no orçamento do Município. |
1 |
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| norma |
1905/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) no orçamento do Município. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei 986, de 30 de maio de 2008. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de viabilizar a ampliação do horário de funcionamento e instalação de novos brinquedos na Praça Arnoldo Barbosa, até a sua revitalização. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que amplie em uma vez por semana a coleta de lixo e que sejam instaladas novas lixeiras públicas no Bairro São João. |
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| sessao |
37 |
2021-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhoria nos acessos de entradas e saídas das Ruas Castanheira, Mato Grosso e Nogueira, localizadas no Bairro Araucária Park. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a pavimentação asfáltica, juntamente com tubulação para águas pluviais da marginal que dá acesso à PRC-280, mais precisamente entre a Auto Elétrica Zamprogna até entrada da Comunidade de Rio Caçador. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC, a alteração do número do Código de Endereçamento Postal - CEP, do bairro Araucária Park. |
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| norma |
19/2021 |
2021-11-08 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 120, 121, 122 e 123/2021, aos Vereadores Antonio de Aguiar, Gilmar Foscheira e Vitória Folgassa da Silva e ao servidor Luiz Fernando Turra. |
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| sessao |
36 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) no orçamento do Município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) no orçamento do Município. |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 01 de novembro de 2021, em virtude do feriado de finados, no dia 02 de novembro de 2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza permuta de imóveis do patrimônio público municipal, por imóveis particulares em nome de Isaias Dalla Vecchia. |
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| sessao |
34 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1896/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vitorino e revoga as Leis nº 1804, de 15 de julho de 2020 e nº 1185 de 20 de dezembro de 2011. |
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| norma |
1897/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.674,50 (Dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) no orçamento do Município |
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| norma |
1898/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início das atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. |
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| norma |
1899/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. |
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| norma |
1900/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. |
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| norma |
1901/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. |
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