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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3084/1999 1999-10-14 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO 1 extracted
norma 767/1999 1999-10-10 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 767/1999 1999-10-10 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3081/1999 1999-10-08 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 298/1999 1999-10-06 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1997 DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3080/1999 1999-10-01 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.962 DE 18/05/1998 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO POR RENATO BUENO - O COMERCIANTE PARA INSTALAÇÃO DE SUA UNIDADE INDUSTRIAL 1 extracted
norma 766/1999 1999-09-30 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 766/1999 1999-09-30 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 3076/1999 1999-09-29 Lei DETERMINA OS VALORES IMOBILIÁRIOS DO IPTU PARA EXERCÍCIOS FUTUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3077/1999 1999-09-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 3078/1999 1999-09-29 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3079/1999 1999-09-29 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 765/1999 1999-09-27 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 765/1999 1999-09-27 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 764/1999 1999-09-20 Resolução AUTORIZA DESPESA DE TRANSPORTE E ESTADIA 1 extracted
norma 764/1999 1999-09-20 Resolução AUTORIZA DESPESA DE TRANSPORTE E ESTADIA 1 extracted
norma 3075/1999 1999-09-17 Lei AUTORIZA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA 1 extracted
norma 763/1999 1999-09-16 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 763/1999 1999-09-16 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 762/1999 1999-09-13 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 762/1999 1999-09-13 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3073/1999 1999-09-03 Lei CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3074/1999 1999-09-03 Lei AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ACADÊMICOS DA FAFI E FACE 1 extracted
norma 761/1999 1999-09-01 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 761/1999 1999-09-01 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 295/1999 1999-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC, VISANDO A DIGITAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 295/1999 1999-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM UNC, VISANDO A DIGITAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 296/1999 1999-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A UNC 1 extracted
norma 296/1999 1999-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A UNC 1 extracted
norma 297/1999 1999-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO 4031/1999-2, COM A SED 1 extracted
norma 297/1999 1999-08-31 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO 4031/1999-2, COM A SED 1 extracted
norma 760/1999 1999-08-27 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 760/1999 1999-08-27 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3068/1999 1999-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ORGANIZAÇÃO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO DOS EMPREENDEDORES DO PLANALTO NORTE - BANCO PLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3069/1999 1999-08-26 Lei AUTORIZA PAGAR DIÁRIAS 1 extracted
norma 3070/1999 1999-08-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTA AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 1 extracted
norma 3071/1999 1999-08-26 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3072/1999 1999-08-26 Lei AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS - FCC 1 extracted
norma 758/1999 1999-08-23 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 758/1999 1999-08-23 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 759/1999 1999-08-23 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 759/1999 1999-08-23 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 755/1999 1999-08-18 Resolução INSTITUI BIBLIOTECA LEGISLATIVA "EWALDO ZIPPERER" 1 extracted
norma 755/1999 1999-08-18 Resolução INSTITUI BIBLIOTECA LEGISLATIVA "EVALDO ZIPPERER" 1 extracted
norma 756/1999 1999-08-18 Resolução DENOMINA O PLENÁRIO DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 756/1999 1999-08-18 Resolução DENOMINA O PLENÁRIO DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 757/1999 1999-08-10 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 757/1999 1999-08-10 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3065/1999 1999-07-16 Lei CRIA CARGOS PARA FAZER FRENTE AO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 extracted
norma 3066/1999 1999-07-16 Lei CRIA CARGOS PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1 extracted