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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3067/1999 1999-07-16 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 293/1999 1999-07-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM APPS 1 extracted
norma 293/1999 1999-07-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS 1 extracted
norma 294/1999 1999-07-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CASA DR. ROLANDO MALUCELLI 1 extracted
norma 294/1999 1999-07-15 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CASA DR. ROLANDO MALUCELLI 1 extracted
norma 292/1999 1999-07-07 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1997 DO FMS 1 extracted
norma 292/1999 1999-07-07 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 extracted
norma 3062/1999 1999-07-07 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3063/1999 1999-07-07 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3064/1999 1999-07-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER 03 (TRÊS) ÔNIBUS E 01 (UMA) AMBULÂNCIA 1 extracted
norma 754/1999 1999-07-06 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 754/1999 1999-07-06 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 753/1999 1999-07-05 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 753/1999 1999-07-05 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 291/1999 1999-07-01 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 291/1999 1999-07-01 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 3059/1999 1999-07-01 Lei DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ALTERAÇÕES NA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS 1 extracted
norma 3060/1999 1999-07-01 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM DENIZE SCHUMACHER 1 extracted
norma 3061/1999 1999-07-01 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 289/1999 1999-06-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A RFCCC 1 extracted
norma 289/1999 1999-06-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A RFCCC 1 extracted
norma 290/1999 1999-06-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO À CONVÊNIO COM A EPAGRI 1 extracted
norma 290/1999 1999-06-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO À CONVÊNIO COM A EPAGRI 1 extracted
norma 751/1999 1999-06-29 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 751/1999 1999-06-29 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 752/1999 1999-06-29 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 752/1999 1999-06-29 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 749/1999 1999-06-25 Resolução CONCEDE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
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norma 750/1999 1999-06-25 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS À BANDA DE MÚSICA DO 3º BPM 1 extracted
norma 750/1999 1999-06-25 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS À BANDA DE MÚSICA DE 3º BPM 1 extracted
norma 3055/1999 1999-06-25 Lei GARANTE AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS O DIREITO AO TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO 1 extracted
norma 3056/1999 1999-06-25 Lei INSTITUI INDÚSTRIA DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS 1 extracted
norma 3057/1999 1999-06-25 Lei DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3058/1999 1999-06-25 Lei AUTORIZA EDIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL 1 extracted
norma 288/1999 1999-06-22 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1997 DO FUNREBOMPM 1 extracted
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norma 3053/1999 1999-06-21 Lei DISPÕE SOBRE AS VIAS DE ACESSO 1 extracted
norma 3054/1999 1999-06-21 Lei CONCEDE INCENTIVO AO ESTUDANTE 1 extracted
norma 3052/1999 1999-06-14 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.957, DE 07/05/1998 1 extracted
norma 748/1999 1999-06-08 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 748/1999 1999-06-08 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 746/1999 1999-06-02 Resolução INSTITUI "CICLOS DE DEBATES" 1 extracted
norma 746/1999 1999-06-02 Resolução INSTITUI "CICLOS DE DEBATES" 1 extracted
norma 747/1999 1999-06-02 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 434 DE 02/07/1999 1 extracted
norma 747/1999 1999-06-02 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 434, DE 02/07/1999 1 extracted
norma 3049/1999 1999-05-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E DO ITEM I DO ARTIGO 4º DA LEI 2.997 DE 26/10/1998 QUE CRIA O FUNTUR 1 extracted
norma 3051/1999 1999-05-26 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - AMURC 1 extracted
norma 745/1999 1999-05-20 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 745/1999 1999-05-20 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted