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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 280/1999 1999-02-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS PARA ENTREGA DE CARNÊS DO IPTU 1 extracted
norma 730/1999 1999-02-25 Resolução DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TÉRMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 722 DE 30/11/1998, NA FORMA DE SEU ARTIGO 3º, CAPUT 1 extracted
norma 730/1999 1999-02-25 Resolução DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TÉRMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 722 DE 30/11/1998, NA FORMA DE SEU ARTIGO 3º, CAPUT 1 extracted
norma 729/1999 1999-02-12 Resolução CONCEDE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 728/1999 1999-02-05 Resolução FIXA DATA PARA INÍCIO DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 1 extracted
norma 727/1999 1999-01-30 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3026/1999 1999-01-29 Lei AUTORIZA AJUDA DE CUSTO A ESTAGIÁRIO 1 extracted
norma 3027/1999 1999-01-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA J.M. PRADO NETO & FILHO LTDA-ME 1 extracted
norma 725/1999 1999-01-05 Resolução DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE 1 extracted
norma 726/1999 1999-01-04 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3017/1998 1998-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 3018/1998 1998-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 3019/1998 1998-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNREBOM FUNDO DE REEQUIPAMENTO E MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 3020/1998 1998-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FMS - FUNDO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 3021/1998 1998-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
norma 3022/1998 1998-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3023/1998 1998-12-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3024/1998 1998-12-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3025/1998 1998-12-28 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 3013/1998 1998-12-22 Lei DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 3014/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CANOINHAS 1 extracted
norma 3015/1998 1998-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3016/1998 1998-12-22 Lei DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1 extracted
norma 277/1998 1998-12-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS DE EDUCANDÁRIOS 1 extracted
norma 277/1998 1998-12-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM APPS DE EDUCANDÁRIOS 1 extracted
norma 278/1998 1998-12-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES 1 extracted
norma 278/1998 1998-12-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 1 extracted
norma 279/1998 1998-12-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIO 1 extracted
norma 279/1998 1998-12-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS 1 extracted
norma 723/1998 1998-12-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN 1 extracted
norma 723/1998 1998-12-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN 1 extracted
norma 724/1998 1998-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE INCUMBÊNCIA PARA SESSÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO ANO DE 1999 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI INSTAURADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 722 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 1 extracted
norma 724/1998 1998-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE INCUMBÊNCIA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO ANO DE 1999 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI INSTAURADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 722 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 1 extracted
norma 274/1998 1998-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 95206/93, COM O FNDE 1 extracted
norma 274/1998 1998-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 95206/98, COM O FNDE 1 extracted
norma 275/1998 1998-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 95263/98, COM O FNDE 1 extracted
norma 275/1998 1998-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 95263/98, COM O FNDE 1 extracted
norma 276/1998 1998-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM A UNC 1 extracted
norma 276/1998 1998-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM A UNC 1 extracted
norma 3011/1998 1998-12-08 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL DA FIRMA INDIVIDUAL DE ADILSON STENGER - CGC 02.770.601/0001-09 1 extracted
norma 3012/1998 1998-12-08 Lei AUTORIZA INCENTIVO À ELETRIFICAÇÃO RURAL 1 extracted
norma 3010/1998 1998-12-07 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS 1 extracted
norma 272/1998 1998-12-02 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A IAFB 1 extracted
norma 272/1998 1998-12-02 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM O IAFB 1 extracted
norma 273/1998 1998-12-02 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CEF 1 extracted
norma 273/1998 1998-12-02 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CEF 1 extracted
norma 271/1998 1998-12-01 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS 1 extracted
norma 271/1998 1998-12-01 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS 1 extracted
norma 722/1998 1998-11-30 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 1 extracted
norma 3007/1998 1998-11-30 Lei AUTORIZA DOAR AREIA E BRITA PARA A EMPRESA AUTO POSTO PIEDADE LTDA 1 extracted