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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 742/1999 1999-05-11 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 743/1999 1999-05-11 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 744/1999 1999-05-11 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 741/1999 1999-05-10 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 740/1999 1999-05-03 Resolução CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 1 extracted
norma 3047/1999 1999-04-30 Lei ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI Nº 1.919, DE 30/12/1985, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA E/OU POSITIVA DE DÉBITO AO CONTRIBUINTE PELO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3048/1999 1999-04-30 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER 1 extracted
norma 284/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A APAE 1 extracted
norma 284/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A APAE 1 extracted
norma 285/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 285/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 286/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A EPAGRI 1 extracted
norma 286/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A EPAGRI 1 extracted
norma 287/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A COHAB/SC 1 extracted
norma 287/1999 1999-04-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A COHAB/SC 1 extracted
norma 3041/1999 1999-04-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS 1 extracted
norma 3042/1999 1999-04-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS 1 extracted
norma 3043/1999 1999-04-29 Lei ISENTA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DAS TAXAS DO FUNREBOMPM 1 extracted
norma 3044/1999 1999-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL 1 extracted
norma 3045/1999 1999-04-29 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CASAN 1 extracted
norma 3046/1999 1999-04-29 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2856 DE 30/05/1997 1 extracted
norma 739/1999 1999-04-26 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 737/1999 1999-04-20 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 738/1999 1999-04-20 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 283/1999 1999-04-19 Decreto Legislativo CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCESSAR E INSTRUIR DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3040/1999 1999-04-19 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE "MOTO-TÁXI" 1 extracted
norma 734/1999 1999-03-30 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 736/1999 1999-03-30 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 281/1999 1999-03-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS 1 extracted
norma 281/1999 1999-03-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS 1 extracted
norma 282/1999 1999-03-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES 1 extracted
norma 282/1999 1999-03-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES 1 extracted
norma 3033/1999 1999-03-26 Lei DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DE MATERIAL ESCOLAR 1 extracted
norma 3034/1999 1999-03-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS -FECAM 1 extracted
norma 3035/1999 1999-03-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - MATERIAL DE CONSUMO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 3036/1999 1999-03-26 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC 1 extracted
norma 3037/1999 1999-03-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.688 DE 22/12/1994 1 extracted
norma 3038/1999 1999-03-26 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3039/1999 1999-03-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.376 DE 04/04/1991 1 extracted
norma 733/1999 1999-03-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3032/2000 1999-03-22 Lei CRIA CARGOS PARA FAZER FRENTE A CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 extracted
norma 3131/1999 1999-03-21 Lei INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA" 1 extracted
norma 735/1999 1999-03-19 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3031/1999 1999-03-12 Lei RETIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 732/1999 1999-03-10 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 731/1999 1999-03-01 Resolução CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 1 extracted
norma 3028/1999 1999-03-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS 1 extracted
norma 3029/1999 1999-03-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS 1 extracted
norma 3030/1999 1999-03-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SCHEUER PONTAROLO M.E. 1 extracted
norma 280/1999 1999-02-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS PARA ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU 1 extracted