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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3008/1998 1998-11-30 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA - ITBI 1 extracted
norma 3009/1998 1998-11-30 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 270/1998 1998-11-18 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1996 1 extracted
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norma 3005/1998 1998-11-18 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA 1 extracted
norma 3006/1998 1998-11-18 Lei DISPÕE SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO. 1 extracted
norma 266/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 42458/98, COM O FNDE 1 extracted
norma 266/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 42458/98, COM O FNDE 1 extracted
norma 267/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 10770/98-0, COM A FCEE 1 extracted
norma 267/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 10770/98-0, COM A FCEE 1 extracted
norma 268/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 10774/98-0, COM A FCEE 1 extracted
norma 268/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 10774/98-0, COM A FCEE 1 extracted
norma 269/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 002/98-FMAS, COM O LAR MENINO DEUS 1 extracted
norma 269/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 002/98-FMAS, COM O LAR MENINO DEUS 1 extracted
norma 3004/1998 1998-11-09 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3000/1998 1998-11-03 Lei EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 3001/1998 1998-11-03 Lei DETERMINA A FUSÃO, EXTINGUE, CRIA E ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTINGUE ASSESSORIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3002/1998 1998-11-03 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 3003/1998 1998-11-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.376 DE 04/04/1991 1 extracted
norma 721/1998 1998-10-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ROSANE PORTELLA WOLFF 1 extracted
norma 721/1998 1998-10-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ROSANE PORTELLA WOLFF 1 extracted
norma 2995/1998 1998-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO POR VALDIR ROQUE DOS SANTOS MERCEARIA - ME, PARA INSTALAÇÃO DE SUA UNIDADE INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 2996/1998 1998-10-26 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 2997/1998 1998-10-26 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2998/1998 1998-10-26 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURIMO 1 extracted
norma 2999/1998 1998-10-26 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 2994/1998 1998-10-09 Lei DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/1999 1998-10-06 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1997 DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 719/1998 1998-09-28 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 2993/1998 1998-09-28 Lei AUTORIZA RECEBIMENTO DO IPTU EM ATRASO PELO VALOR DE 1998. 1 extracted
norma 2991/1998 1998-09-25 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM DEFENSUL INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA 1 extracted
norma 2992/1998 1998-09-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOCA. 1 extracted
norma 265/1998 1998-09-24 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/98, COM A UNC 1 extracted
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norma 257/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A FESPORTE 1 extracted
norma 257/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A FESPORTE 1 extracted
norma 258/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 258/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 259/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 90972/98, COM O FNDE 1 extracted
norma 259/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 90972/98, COM O FNDE 1 extracted
norma 260/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE RESPONSABILIDADE COM O MPAS 1 extracted
norma 260/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE RESPONSABILIDADE COM O MPAS 1 extracted
norma 261/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS 1 extracted
norma 261/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS 1 extracted
norma 262/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES 1 extracted
norma 262/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES 1 extracted
norma 263/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS 1 extracted
norma 263/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS 1 extracted
norma 264/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA 1 extracted
norma 264/1998 1998-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA 1 extracted