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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 718/1998 1998-09-18 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 2986/1998 1998-09-18 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNREBOMPM. 1 extracted
norma 2987/1998 1998-09-18 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2988/1998 1998-09-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.983 DE 22/04/1987. 1 extracted
norma 2989/1998 1998-09-18 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2990/1998 1998-09-18 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO O ITBI, ISSQN E ALVARÁ 1 extracted
norma 2985/1998 1998-09-09 Lei PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA 1 extracted
norma 2984/1998 1998-09-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2981/1998 1998-08-27 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPESC. 1 extracted
norma 2982/1998 1998-08-27 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC. 1 extracted
norma 2983/1998 1998-08-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ITBI. 1 extracted
norma 715/1998 1998-08-25 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 716/1998 1998-08-25 Resolução AUTORIZA DESLOCAR-SE AO EXTERIOR 1 extracted
norma 2978/1998 1998-08-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA - ITBI 1 extracted
norma 2979/1998 1998-08-24 Lei CRIA E EXTINGUE CARGO. 1 extracted
norma 2980/1998 1998-08-24 Lei AUTORIZA FUNCIONAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. 1 extracted
norma 252/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES 1 extracted
norma 252/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES 1 extracted
norma 253/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SGO/SEF Nº 10020/1996-0 1 extracted
norma 253/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SGO/SEF Nº 10020/1996-0 1 extracted
norma 254/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 092/98-SPC, COM A UNIÃO 1 extracted
norma 254/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 092/98-SPC, COM A UNIÃO 1 extracted
norma 255/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
norma 255/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
norma 256/1998 1998-08-20 Decreto Legislativo AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 251/1998 1998-08-19 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº SC-090, COM A BEMFAM 1 extracted
norma 251/1998 1998-08-19 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº SC-090, COM A BEMFAM 1 extracted
norma 714/1998 1998-08-19 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANOINHAS 1 extracted
norma 714/1998 1998-08-19 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2975/1998 1998-07-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2976/1998 1998-07-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTA AO PROGRAMA PRÓ-INFRA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 2977/1998 1998-07-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTA AO PROGRAMA PRÓ-INFRA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 713/1998 1998-07-27 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 711/1998 1998-07-21 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 712/1998 1998-07-21 Resolução AUTORIZA DESLOCAR-SE AO EXTERIOR 1 extracted
norma 2973/1998 1998-07-21 Lei AUTORIZA LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 1 extracted
norma 2971/1998 1998-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2969/1998 1998-07-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE 1 extracted
norma 709/1998 1998-06-30 Resolução APOSENTA CONTADOR 1 extracted
norma 2968/1998 1998-06-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO - CEAC 1 extracted
norma 2970/1998 1998-06-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA 1 extracted
norma 247/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1996 DO FUNREBOMPM 1 extracted
norma 247/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1996 DO FUNREBOMPM 1 extracted
norma 248/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1996 DO FMS 1 extracted
norma 248/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1996 DO FMS 1 extracted
norma 249/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 249/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 250/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo HOMOLOGA O TERMO ADITIVO Nº 002, AO CONVÊNIO Nº 09.17.10.380.100.215/97, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 250/1998 1998-06-18 Decreto Legislativo HOMOLOGA O TEMO ADITIVO Nº 002, AO CONVÊNIO Nº 09.17.10.380.100.215/97, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 707/1998 1998-06-05 Resolução CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 1 extracted