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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2953/1998 1998-03-23 Lei ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E" E "F" DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI 2.824 DE 31/01/1997 1 extracted
norma 2954/1998 1998-03-23 Lei PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA 1 extracted
norma 234/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS DE EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIAS 1 extracted
norma 234/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS DE EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIAS 1 extracted
norma 235/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM SESI/DR/SC 1 extracted
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norma 236/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS A CONVÊNIOS COM A EPAGRI 1 extracted
norma 236/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS A CONVÊNIOS COM A EPAGRI 1 extracted
norma 237/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM CENTRO COMUNITÁRIO 1 extracted
norma 237/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM CENTRO COMUNITÁRIO 1 extracted
norma 238/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC/LAVRASUL 1 extracted
norma 238/1998 1998-03-20 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC/LAVRASUL 1 extracted
norma 231/1998 1998-03-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 2457/97, COM O FNDE 1 extracted
norma 231/1998 1998-03-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 2757/97, COM O FNDE 1 extracted
norma 232/1998 1998-03-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS DE EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIAS 1 extracted
norma 232/1998 1998-03-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIOS COM APPS DE EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIAS 1 extracted
norma 233/1998 1998-03-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 004/98, COM A ACIC/SEBRAE-SC 1 extracted
norma 233/1998 1998-03-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 004/98, COM A ACIC/SEBRAE-SC 1 extracted
norma 688/1998 1998-03-13 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 2951/1998 1998-03-13 Lei ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º DA LEI 2.926 DE 12/12/1997 1 extracted
norma 687/1998 1998-03-09 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 2950/1998 1998-03-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER UM ÔNIBUS A ENTIDADE SANTIAGO CÂNCER FOUNDATION 1 extracted
norma 2947/1998 1998-03-03 Lei AUTORIZA AJUDA DE CUSTO A ESTAGIÁRIO 1 extracted
norma 2948/1998 1998-03-03 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS E DE BARRACÃO INDUSTRIAL COM A EMPRESA TECNO WOOD LTDA. CGC 02.374.572/0001-86 1 extracted
norma 2949/1998 1998-03-03 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPESC 1 extracted
norma 686/1998 1998-03-02 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 230/1998 1998-02-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/98, COM A APAE 1 extracted
norma 230/1998 1998-02-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/98, COM A APAE 1 extracted
norma 685/1998 1998-02-20 Resolução CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 684/1998 1998-02-18 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 682/1998 1998-02-12 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 683/1998 1998-02-12 Resolução AMPLIA HORÁRIO DE EXPEDIENTE 1 extracted
norma 681/1998 1998-02-11 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2945/1998 1998-02-06 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2946/1998 1998-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 680/1998 1998-01-29 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 679/1998 1998-01-27 Resolução EXONERA SERVIDORA CONTRATADA 1 extracted
norma 678/1998 1998-01-26 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2942/1998 1998-01-21 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL 1 extracted
norma 2943/1998 1998-01-21 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 extracted
norma 2944/1998 1998-01-21 Lei ALTERA A LEI Nº 2824 DE31/01/1997. 1 extracted
norma 229/1998 1998-01-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A ACIC/SANTUR 1 extracted
norma 229/1998 1998-01-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A ACIC/SANTUR 1 extracted
norma 2940/1998 1998-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2941/1998 1998-01-16 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM BRÁZ SOARES FERNANDES 1 extracted
norma 677/1998 1998-01-12 Resolução CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 2937/1997 1997-12-23 Lei ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.628 DE 28/12/1993. 1 extracted
norma 2938/1997 1997-12-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ISSQN. 1 extracted
norma 2939/1997 1997-12-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS. 1 extracted
norma 2931/1997 1997-12-18 Lei CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted