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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 224/1997 1997-10-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 13.302/1997-7, COM A FCEE 1 extracted
norma 224/1997 1997-10-29 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 13.302/1997-7, COM A FCEE 1 extracted
norma 2903/1997 1997-10-22 Lei CRIA ARQUIVO HISTÓRICO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2904/1997 1997-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ACATEME. 1 extracted
norma 667/1997 1997-10-21 Resolução DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 667/1997 1997-10-21 Resolução "DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES" 1 extracted
norma 669/1997 1997-10-20 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2900/1997 1997-10-16 Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.707 DE 02/06/1995. INSTITUI O PMDES E AUTORIZA ADERIR AO PROADEM. 1 extracted
norma 2901/1997 1997-10-16 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2902/1997 1997-10-16 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNREBOMPM. 1 extracted
norma 668/1997 1997-10-15 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2819/1996 1997-10-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 23/1996 QUE "REGULAMENTA DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO 7º DO ART. 17 DA LEI Nº 1.746 DE 09/06/83" 1 extracted
norma 663/1997 1997-09-24 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 664/1997 1997-09-24 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 665/1997 1997-09-24 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 662/1997 1997-09-23 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2899/1997 1997-09-22 Lei AUTORIZA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVIES. 1 extracted
norma 223/1997 1997-09-18 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS COM O COLÉGIO COMERCIAL DE CANOINHAS E A UNC 1 extracted
norma 2898/1997 1997-09-16 Lei INSTITUI FORMA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2897/1997 1997-09-05 Lei CONCEDE DESCONTO. 1 extracted
norma 2892/1997 1997-08-29 Lei ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.853 DE 30/05/1997 1 extracted
norma 2893/1997 1997-08-29 Lei REDUZ PARA 2% AO MÊS A COBRANÇA DE JUROS NOS ATRASOS DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 2894/1997 1997-08-29 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2895/1997 1997-08-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA TECNIBOMBAS UNIÃO SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA. 1 extracted
norma 2896/1997 1997-08-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA OSTROSKI & CIA LTDA. ME 1 extracted
norma 2889/1997 1997-08-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2890/1997 1997-08-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2891/1997 1997-08-28 Lei AUTORIZA ALIENAR AÇÕES DA TELESC S/A. 1 extracted
norma 220/1997 1997-08-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 003/97, COM A UNC 1 extracted
norma 220/1997 1997-08-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 003/97 COM A UNC 1 extracted
norma 221/1997 1997-08-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/97, COM A APAE 1 extracted
norma 221/1997 1997-08-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/97, COM A APAE 1 extracted
norma 222/1997 1997-08-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO 003/97, COM A ASTRAMATE 1 extracted
norma 222/1997 1997-08-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 003/97, COM A ASTRAMATE 1 extracted
norma 2888/1997 1997-08-25 Lei AUTORIZA PERMUTA COM SR. FRANCISCO WACHINSKI. 1 extracted
norma 661/1997 1997-08-19 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 660/1997 1997-08-15 Resolução "CONCEDE PENSÃO" 1 extracted
norma 659/1997 1997-08-13 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 457, DE 22/11/1991" 1 extracted
norma 2886/1997 1997-08-13 Lei CRIA A COMISSÃO MINICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2887/1997 1997-08-13 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DO IPTU REFERENTE AO PERÍODO 1995/1996, APLICANDO-SE PARA FINS DE PAGAMENTO À VISTA, OS VALORES LANÇADO PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 659/1997 1997-08-08 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 457, DE 22/11/1991 1 extracted
norma 219/1997 1997-07-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/97 COM O COLÉGIO COMERCIAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 219/1997 1997-07-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 001/97 COM O COLÉGIO COMERCIAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 217/1997 1997-07-22 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO COM O HSC, VISANDO O DESLOCAMENTO DE PACIENTES 1 extracted
norma 217/1997 1997-07-22 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO COM O HSC, VISANDO O DESLOCAMENTO DE PACIENTES 1 extracted
norma 218/1997 1997-07-22 Decreto Legislativo HOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026, COM A EPAGRI, PARA O PROGRAMA MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 218/1997 1997-07-22 Decreto Legislativo HOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026, COM A EPAGRI, PARA O PROGRAMA MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 656/1997 1997-07-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS PARA ALCIDES ZANIOLO" 1 extracted
norma 657/1997 1997-07-22 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À IRMGARD SCHOLZE PEIXOTO 1 extracted
norma 657/1997 1997-07-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À IRMGARD SCHOLZE PEIXOTO" 1 extracted