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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2933/1997 1997-12-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2934/1997 1997-12-18 Lei CONCEDE INCENTIVO AO ESCOTISMO. 1 extracted
norma 2935/1997 1997-12-18 Lei CONCEDE INCENTIVO A BANDA DO 3º BPM. 1 extracted
norma 2936/1997 1997-12-18 Lei ALTERA OS ANEXOS II, VIII E X DA LEI Nº 1.919/1985. 1 extracted
norma 228/1997 1997-12-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM APP DE EDUCANDÁRIOS 1 extracted
norma 228/1997 1997-12-17 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A APP DE EDUCANDÁRIO 1 extracted
norma 2923/1997 1997-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 2924/1997 1997-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO E MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 2925/1997 1997-12-12 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.529 DE 02/12/1992. 1 extracted
norma 2926/1997 1997-12-12 Lei INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PROVISÓRIA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2927/1997 1997-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 2928/1997 1997-12-12 Lei ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO FIA- FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 2929/1997 1997-12-12 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2930/1997 1997-12-12 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 227/1997 1997-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO COM APP DE EDUCANDÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA 1 extracted
norma 227/1997 1997-12-10 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO COM A APP DE EDUCANDÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA 1 extracted
norma 2921/1997 1997-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001. 1 extracted
norma 2922/1997 1997-12-05 Lei CONCEDE ESTÍMULO A DOAÇÃO DE SANGUE. 1 extracted
norma 676/1997 1997-12-04 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS A EDWINO MENEGAT 1 extracted
norma 676/1997 1997-12-04 Resolução "CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS À EDWINO MENEGAT" 1 extracted
norma 2919/1997 1997-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2920/1997 1997-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 673/1997 1997-11-27 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS A CLAUDIONIR OPUZCKA MIRANDA 1 extracted
norma 673/1997 1997-11-27 Resolução "CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS À CLAUDIONIR OPUZCKA MIRANDA" 1 extracted
norma 674/1997 1997-11-27 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGA DE CANOINHAS À MAXINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 674/1997 1997-11-27 Resolução "CONCEDE PLACA DE AMIGA DE CANOINHAS À MAXINE RODRIGUES DO NASCIMENTO" 1 extracted
norma 675/1997 1997-11-27 Resolução AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 675/1997 1997-11-27 Resolução "AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR" 1 extracted
norma 2910/1997 1997-11-27 Lei DÁ OUTRA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA XV DE NOVEMBRO 1 extracted
norma 2911/1997 1997-11-27 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE ELIZABETE FERREIRA DA COSTA CANENA 1 extracted
norma 2912/1997 1997-11-27 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA INDIVIDUAL DE WALDEMAR KUCARS. 1 extracted
norma 2913/1997 1997-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2914/1997 1997-11-27 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 2915/1997 1997-11-27 Lei CORRIGE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2916/1997 1997-11-27 Lei AUTORIZA ALIENAR MATERIAIS INSERSÍVEIS. 1 extracted
norma 2917/1997 1997-11-27 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2918/1997 1997-11-27 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FUNREBOMPM. 1 extracted
norma 671/1997 1997-11-25 Resolução "DESIGNA VEREADOR" 1 extracted
norma 672/1997 1997-11-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 2908/1997 1997-11-20 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO ALTO DA TIJUCA. 1 extracted
norma 2909/1997 1997-11-20 Lei AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA A 'COOPERATIVA COOPERESPERANÇA LTDA'. 1 extracted
norma 670/1997 1997-11-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ELIANNE MARIA PERESSONI VIEIRA 1 extracted
norma 670/1997 1997-11-19 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ELIANNE MARIA PERESSONI VIEIRA" 1 extracted
norma 2905/1997 1997-10-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA BÁRBARA/RIO DOS PARDOS. 1 extracted
norma 2906/1997 1997-10-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO SCALA. 1 extracted
norma 2907/1997 1997-10-31 Lei AUTORIZA DOAR AREIA E BRITA PARA A EMPRESA SELEME & SELEME LTDA., COM, IND. E EXPORTAÇÃO DE ERVA-MATE. 1 extracted
norma 225/1997 1997-10-30 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/97, COM A UNC 1 extracted
norma 225/1997 1997-10-30 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/97, COM A UNC 1 extracted
norma 226/1997 1997-10-30 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1995 DO FUNREBOM 1 extracted
norma 226/1997 1997-10-30 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1995 DO FUNREBOM 1 extracted