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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2881/1997 1997-07-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA PARA GUILHERME J. A. DE SOUZA. 1 extracted
norma 2882/1997 1997-07-22 Lei ALTERA ITEM IV DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 655 DE 21/09/1964 - 'BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS'. 1 extracted
norma 2883/1997 1997-07-22 Lei AUTORIZA PERMUTA COM EDUARDO FRANCISCO WACHINSKI 1 extracted
norma 2884/1997 1997-07-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA PARA A EMPRESA COMPENSADOS LAVRASUL S/A. 1 extracted
norma 2885/1997 1997-07-22 Lei AUTORIZA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 215/1997 1997-07-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/97, COM A COHAB/SC 1 extracted
norma 215/1997 1997-07-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/97, COM A COHAB/SC 1 extracted
norma 216/1997 1997-07-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 6203/1997-0, COM A POLÍCIA MILITAR/CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
norma 216/1997 1997-07-21 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 6203/1997-0, COM A POLÍCIA MILITAR/CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
norma 655/1997 1997-07-18 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 652/1997 1997-07-10 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 653/1997 1997-07-10 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 654/1997 1997-07-10 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 651/1997 1997-07-07 Resolução DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E INSTITUI NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/1997 1997-07-07 Resolução DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E INSTITUI NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2868/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL DE MARCELO MUNHOZ. 1 extracted
norma 2869/1997 1997-06-30 Lei ALTERA ITEM DO ANEXO I DA LEI Nº 2.539 DE 23/12/1992. 1 extracted
norma 2870/1997 1997-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2871/1997 1997-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARROIOS 1 extracted
norma 2872/1997 1997-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL 1 extracted
norma 2873/1997 1997-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SALTO D'ÁGUA VERDE 1 extracted
norma 2874/1997 1997-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENCRUZILHADA 1 extracted
norma 2875/1997 1997-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ÁGUA VERDE 1 extracted
norma 2876/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA E CASCALHO PARA A EMPRESA CISCAL COMÉRCIO DE SERRAGEM, CAL E CALCÁRIO LTDA 1 extracted
norma 2877/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA PARA A EMPRESA CERÂMICA SANTA TEREZINHA COLLODEL LTDA 1 extracted
norma 2878/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM MERCANTIL DE BEBIDAS CATARINENSE LTDA 1 extracted
norma 2879/1997 1997-06-30 Lei QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.826 DE 31/01/1997 1 extracted
norma 2880/1997 1997-06-30 Lei INSTITUI A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS - FCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 214/1997 1997-06-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS DE CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA 1 extracted
norma 214/1997 1997-06-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS DE CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA 1 extracted
norma 212/1997 1997-06-13 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO Nº SC-090, COM A BEMFAM 1 extracted
norma 212/1997 1997-06-13 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO Nº SC-090, COM A BEMFAM 1 extracted
norma 213/1997 1997-06-13 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/95, COM O BADESC/FDM 1 extracted
norma 213/1997 1997-06-13 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/95, COM O BADESC/FDM 1 extracted
norma 2861/1997 1997-06-13 Lei ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.259 DE 15/12/1989. 1 extracted
norma 2862/1997 1997-06-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMBTS 1 extracted
norma 2863/1997 1997-06-13 Lei ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.707 DE 02/09/1995. "INSTITUI O PMDES E AUTORIZA ADERIR AO PROADEM" 1 extracted
norma 2864/1997 1997-06-13 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE PÓ DE BRITA PARA O CANOINHAS TÊNIS CLUBE 1 extracted
norma 2865/1997 1997-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 1 extracted
norma 2866/1997 1997-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 2867/1997 1997-06-13 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 2858/1997 1997-06-12 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE MIGUEL SCHIESSL SOBRINHO 1 extracted
norma 2860/1997 1997-06-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BRITA PARA A EMPRESA CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA. 1 extracted
norma 650/1997 1997-06-10 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 639, DE 29/01/1997 1 extracted
norma 650/1997 1997-06-10 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 639, DE 29/01/1997" 1 extracted
norma 2857/1997 1997-06-09 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE PEDRO BARBOSA MOREIRA 1 extracted
norma 656/1997 1997-06-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS PARA ALCIDES ZANIOLO 1 extracted
norma 648/1997 1997-06-02 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 649/1997 1997-06-02 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 211/1997 1997-05-30 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO COM A UNC, PARA UTILIZAÇÃO GINÁSIO ESPORTES UNC/LAVRASUL 1 extracted