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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 640/1997 1997-01-31 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 2824/1997 1997-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 1 extracted
norma 2825/1997 1997-01-31 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2826/1997 1997-01-31 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1997 1997-01-29 Resolução FIXA O NÚMERO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 1 extracted
norma 639/1997 1997-01-29 Resolução "FIXA O NÚMERO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS" 1 extracted
norma 637/1997 1997-01-27 Resolução REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1 extracted
norma 638/1997 1997-01-27 Resolução REVOGA GRATIFICAÇÕES 1 extracted
norma 2821/1997 1997-01-20 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL. 1 extracted
norma 2822/1997 1997-01-20 Lei DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2823/1997 1997-01-20 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.376 DE 04/04/1991. 1 extracted
norma 2820/1997 1997-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/1997 1997-01-02 Resolução "EXONERA ASSESSORA JURÍDICA" 1 extracted
norma 636/1997 1997-01-02 Resolução "INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE" 1 extracted
norma 634/1996 1996-12-30 Resolução "CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO VEREADOR WALDEMIRO DE ANDRADE" 1 extracted
norma 2815/1996 1996-12-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 79/1996 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE DORIVAL ROSA DO NASCIMENTO" 1 extracted
norma 2816/1996 1996-12-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 56/1996 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE" 1 extracted
norma 2817/1996 1996-12-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 81/1996 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2818/1996 1996-12-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 82/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE UM ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" 1 extracted
norma 2812/1996 1996-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 55/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A CASAN" 1 extracted
norma 2813/1996 1996-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 77/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA ADREMA" 1 extracted
norma 2814/1996 1996-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 78/1996 QUE "AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO" 1 extracted
norma 632/1996 1996-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JAIR CORTE 1 extracted
norma 632/1996 1996-12-12 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JAIR CORTE" 1 extracted
norma 633/1996 1996-12-12 Resolução CONCEDE MENÇÃO HONROSA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS 1 extracted
norma 633/1996 1996-12-12 Resolução "CONCEDE MENÇÃO HONROSA À RFCCC" 1 extracted
norma 2749/1996 1996-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 55/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA" 1 extracted
norma 2809/1996 1996-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 71/1996 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PARA O EXERCÍCIO DE 1997" 1 extracted
norma 2810/1996 1996-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 70/1996 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO FUNREBOMPM, PARA O EXERCÍCIO DE 1997" 1 extracted
norma 204/1996 1996-12-05 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 05/96, COM A COOPESA/CAVR 1 extracted
norma 631/1996 1996-12-02 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2808/1996 1996-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 75/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" 1 extracted
norma 2806/1996 1996-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 68/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" 1 extracted
norma 2807/1996 1996-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 73/1996 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNREBOMPM" 1 extracted
norma 203/1996 1996-11-13 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 4266/96, COM O FNDE 1 extracted
norma 203/1996 1996-11-13 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 4266/96, COM O FNDE 1 extracted
norma 2805/1996 1996-11-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 29/1996 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS COM DJANIRA EMILIANO E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 2804/1996 1996-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 56/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA ALTAMIR WALDEMAR PILATY" 1 extracted
norma 2803/1996 1996-10-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 66/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMCAV" 1 extracted
norma 2802/1996 1996-10-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 62/1996 QUE "PRORROGA PRAZO DE ANISTIA DO IPTU E REPASSA AO HSC" 1 extracted
norma 2801/1996 1996-10-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 52/1996 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BLAVAT" 1 extracted
norma 630/1996 1996-10-16 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 629/1996 1996-10-08 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 201/1996 1996-10-07 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES 1 extracted
norma 201/1996 1996-10-07 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES 1 extracted
norma 202/1996 1996-10-07 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 1 extracted
norma 202/1996 1996-10-07 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 1 extracted
norma 2799/1996 1996-10-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 57/1996 QUE "AUTORIZA DESMEMBRAR ÁREA DE PAULO NEUBURGER" 1 extracted
norma 2800/1996 1996-10-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 59/1996 QUE "AUTORIZA DESMEMBRAR ÁREA DE TERRAS DE JACSON LUIZ DA COSTA DE JANICE LUIZA DA COSTA" 1 extracted
norma 2797/1996 1996-09-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 63/1996 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted