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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2798/1996 1996-09-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 64/1996 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2796/1996 1996-09-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 58/1996 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE FLÁVIO HAENSCH" 1 extracted
norma 628/1996 1996-09-16 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2794/1996 1996-09-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 60/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA TERRAS PARA O GRÊMIO DOS BOMBEIROS DE CANOINHAS - G.B.C" 1 extracted
norma 2795/1996 1996-09-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 61/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA A INDÚSTRIA DE GELO E COMÉRCIO DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA." 1 extracted
norma 627/1996 1996-09-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALFREDO DE OLIVEIRA GARCINDO 1 extracted
norma 627/1996 1996-09-10 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ALFREDO DE OLIVEIRA GARCINDO" 1 extracted
norma 200/1996 1996-09-04 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 002/96, COM A UNC 1 extracted
norma 200/1996 1996-09-04 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 002/96, COM A UNC 1 extracted
norma 626/1996 1996-09-03 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2793/1996 1996-09-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 56/1996 QUE "ALTERA DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO CANOINHENSE DE CULTURA - FCC" 1 extracted
norma 199/1996 1996-08-28 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO "SACI" 1 extracted
norma 199/1996 1996-08-28 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO "SACI" 1 extracted
norma 2792/1996 1996-08-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 54/1996 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR EMPRÉSTIMO UM GUINDASTE POCLAIN AO IBAMA/SC" 1 extracted
norma 624/1996 1996-08-22 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÉMIO" 1 extracted
norma 625/1996 1996-08-22 Resolução ALTERA EM CARÁTER ESPECIAL O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 625/1996 1996-08-22 Resolução "ALTERA EM CARÁTER ESPECIAL O HORÁRIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS" 1 extracted
norma 623/1996 1996-08-12 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2790/1996 1996-08-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1996 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2791/1996 1996-08-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 51/1996 QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM VISSER INTERNACIONAL, INC." 1 extracted
norma 2789/1996 1996-08-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 47/1996 QUE "CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTẼNCIA SOCIAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 2786/1996 1996-08-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 28/1996 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM JULIO DE AGOSTINHO DE DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 2787/1996 1996-08-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 48/1996 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2788/1996 1996-08-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/1996 QUE "CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 196/1996 1996-07-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMCAV 1 extracted
norma 196/1996 1996-07-23 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AMCAV 1 extracted
norma 197/1996 1996-07-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PSF 1 extracted
norma 197/1996 1996-07-23 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PSF 1 extracted
norma 198/1996 1996-07-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 897/94 COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INAN 1 extracted
norma 198/1996 1996-07-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 897/94 COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INAN 1 extracted
norma 622/1996 1996-07-22 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2784/1996 1996-07-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 45/1996 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2785/1996 1996-07-22 Lei "PROJETO DE LEI Nº 46/1996 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CLUBE ATLÉTICO, CULTURAL E RECREATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO" 1 extracted
norma 621/1996 1996-07-17 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2782/1996 1996-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 43/1996 QUE "AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL SANTA CRUZ E CONCEDE ANISTIA AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2780/1996 1996-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 44/1996 QUE "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPESC" 1 extracted
norma 2781/1996 1996-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 42/1996 QUE "AUTORIZA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO" 1 extracted
norma 2783/1996 1996-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 32/1996 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
norma 617/1996 1996-07-02 Resolução "CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA" 1 extracted
norma 618/1996 1996-07-02 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 619/1996 1996-07-02 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 620/1996 1996-07-02 Resolução "CONCEDE ISONOMIA SALARIAL" 1 extracted
norma 195/1996 1996-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DE CANOINHAS PARA O PERÍODO 1997/2000 1 extracted
norma 195/1996 1996-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DE CANOINHAS PARA O PERÍODO 1997/2000 1 extracted
norma 2778/1996 1996-06-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/1996 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM ALDAMIR KLEMPOUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2779/1996 1996-06-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 41/1996 QUE "CRIA O DISTRITO CAMPO DA ÁGUA VERDE" 1 extracted
norma 614/1996 1996-06-25 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 615/1996 1996-06-25 Resolução "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO" 1 extracted
norma 616/1996 1996-06-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 613/1996 1996-06-21 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted